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Justiça cobra Bulgareli por gastos irregulares com publicidade

14 de fevereiro de 2017 - 11:04

O promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz, de Marília, protocolou ação civil pública para cobrar do ex-prefeito Mario Bulgareli e assessores a devolução de gastos superiores a R$ 2 milhões com contratos de publicidade considerados irregulares.
Os contratos beneficiaram uma extensa relação de agências, quase sempre ligadas aos principais veículos de comunicação da cidade, em compras fracionadas sem licitação.
Os contratos foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas e por uma sindicância da Corregedoria do Município. Os gastos foram feitos em 2011, penúltimo ano da gestão de Mário Bulgareli.

As contratações atingiram o valor de R$  2.200.434,00
Segundo o promotor, Bulgareli fez dezenas de contratos em valores abaixo de R$ 8.000 sob justificativa de que o valor isolado de cada um ficava dentro do limite de compras sem licitação. Para o Ministério Público, a contratação fracionada foi uma forma de beneficiar as empresas sem fazer licitação, com prejuízos aos cofres públicos.
Somadas as contratações individuais, a maioria dos pagamentos varia de R$ 40 mil a R$ 85 mil, ou seja, até dez vezes acima do limite legal de gastos sem licitação.
“Houve irregularidade na dispensa de licitação de serviços de publicidade com compra direta e no fracionamento dos serviços de mídia em todos os segmentos… Os serviços deveriam ter sido contratados no todo, uma vez que havia previsão da previsão de serviço no ano”, diz relatório da Corregedoria citado pelo promotor.
Além de Bulgareli, a denúncia aponta ainda como responsáveis pelos gastos o ex-chefe de gabinete, Nelson Grancieri, o Nelsinho, e o jornalista Klaus Bernardino, que era o diretor de comunicação no período em que foram feitos os gastos.
O promotor pede a devolução de todos os pagamentos, com juros e correção, além de outras penas da Lei de Improbidade, como suspensão dos direitos políticos.
Como em outras ações já ajuizadas contra o ex-prefeito, a cobrança pelos gastos esbarra em dois problemas: o tempo de tramitação do processo e a identificação de patrimônio ou recursos para garantia do pagamento.
Mário Bulgareli, professor de educação física que foi vereador, vice-prefeito na gestão de Abelardo Camarinha e prefeito por duas vezes, não terminou o mandato em que houve estas irregularidades. Enterrado em denúncias e investigações renunciou em 2012 para posse de seu vice, Ticiato Toffoli.

Fonte: Giro Marília

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