Justiça do Idoso quer abertura de clínica pública
A Promotoria de Justiça do Idoso de Marília quer a abertura de uma clínica pública que acolha idosos com dependência nível 3. Os três asilos da cidade não podem receber novos moradores que já estejam nessa condição antes de dar entrada na instituição e existe, por conta disso, uma demanda reprimida.
A Promotoria de Justiça do Idoso se baseia no artigo 3º do Estatuto do Idoso para chamar o poder público municipal à responsabilidade. “A primeira obrigação é familiar. Porém, embora não seja o ideal, em alguns casos a institucionalização se faz necessária”, mencionou o promotor Isauro Pigozzi Filho.
De acordo com Pigozzi, embora os idosos possam vir a se tornar dependentes dentro dos asilos, essas entidades não podem abrigar pessoas que já estejam com dependência elevada (nível 3). O promotor tem entrado com ações individuais, mas instaurou inquérito civil para tentar encontrar uma solução definitiva para o problema, garantindo o direito coletivo.
Atualmente há pelo menos 140 idosos em fila de espera por uma vaga nos três asilos da cidade (Mansão Ismael, Casa do Caminho e Lar São Vicente de Paulo). Boa parte deles não tem a dependência 3, mas a condição pode evoluir para tal.
O Ministério Público recorre à responsabilização do poder público em caso de vulnerabilidade do idoso, quando há a vulnerabilidade social da família. “Atualmente quando uma família não tem condições de assumir os gastos e cuidados de um idoso com dependência 3, não há para onde encaminhá-lo”.
