Laranjas compram concessões de rádios e TVs do governo federal
Levantamento feito jornal Folhade São Paulo, divulgado ontem, mostra que empresas abertas em nome de laranjassão usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitaçõespúblicas realizadas pelo governo federal.
Durante três meses, umaequipe de reportagem do jornal analisou as 91 empresas que mais gonseguiram concessõesentre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados aoMinistério das Comunicações.
A Folha constatou queentre os supostos proprietários dessas empresas estão trabalhadores com rendaincompatível com os valores dos negócios foram fechados. Alguns admitiram àreportagem que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figuremnos registros oficiais, entretanto, nenhum admitiu ter recebido dinheiro em troca. As motivações quelevaram esses trabalhadores a serem laranjas são religiosa ou para atender aamigos ou parentes. Normalmente, por trás dessas empresas há especuladores,igrejas e políticos.
De acordo com a reportagem,há muitos motivos para explicar o porquê dos proprietários de fato ocultaremsua participação nos negócios, as principais são a tentativa de camuflar aorigem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentaçãofinanceira; evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação eburlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas deconcessões.
Sem repressão
Ainda segundo matériapublicada hoje no jornal, há no Brasil um mercado ilegal de venda de concessõesde rádio e de TV que o governo, reconhecidamente, não reprime.
De acordo com areportagem, concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamenteem sites especializados na internet, contrariando a legislação, que só permitea transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamentoe, ainda assim, com autorização do governo e do Congresso, que aprova cadaconcessão. Antes desse prazo, só é permitida a transferência de 50% das cotas. Entretanto,as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.
Em entrevista à Folha, osecretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério dasComunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, reconhece que não tem meiospara coibir esse comércio ilegal. Segundo ele, os contratos de gaveta devem serinvestigados por Polícia Federal e Ministério Público, assim como o uso delaranjas para a compra de concessões.
(VM, com informações do jornal Folha de São Paulo)
