Legislativo de Marau, no Rio Grande do Sul, deve criar Portal da Transparência

Com 33 mil habitantes, Marau, no Rio Grande do Sul, quer se antecipar a Lei da Transparência (LC 131/2009) e implementar um portal de transparência. A ideia partiu do vereador Lencaster Foresti (PP) que defende que o município seja exemplo para as demais cidades brasileiras. Existe uma lei federal para que, até o ano de 2013, todas as prefeituras do Brasil tenham o portal de transparência. Mas nós não precisamos esperar até lá. Temos que ir nos adequando como tantos outros municípios que já o fizeram. “O que estamos propondo ao Legislativo é que Marau possa dar exemplo, e se antecipe a essa lei”, disse em entrevista a uma rádio local.

Pelas regras da legislação federal, desde 28 de maio deste ano a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a divulgar, “on-line, informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira”. O prazo de adaptação à norma é diferente para cidades com populações menores. Mas, até 2013, quando se encerrará o prazo, todos os municípios brasileiros deverão ter portais de transparência. A regra serve para todos os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Para o vereador marauense, o objetivo é que todo cidadão saiba, por exemplo, quantos funcionários têm a prefeitura, quem recebe diárias, para onde vai e quanto custou. “Enfim, vai ser um livro aberto para qualquer pessoa que acessar a internet. É um projeto muito interessante que todos os prefeitos deveriam implementar”, disse o vereador a rádio local.

Fonte: Índice de Transparência