Lei da Ficha Limpa vai virar livro e site
Sancionada há pouco mais de um mês pelo presidente Lula, a Lei da Ficha Limpa continua mobilizando entidades envolvidas na aprovação da proposta. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), presente na discussão desde o início das coletas das assinaturas, lança na próxima semana, no dia 28, um livro com a interpretação de juristas, que colaboraram na elaboração do texto da iniciativa popular. (veja a íntegra da Lei). O lançamento na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 18h. Interessados no livro que não possam ir ao lançamento devem entrar em contado com o MCCE.
Site
Além do livro, o MCCE lançará também um site em que divulgará os nomes de todos os candidatos que possum ficha limpa. A intenção do movimento é que a informação seja compartilhada com todos os sites e outras publicações que foram parceiras na divulgação da proposta quando ela ainda tramitava no Congresso. A lista divulgará a relação completa, de acordo com os Tribunais Regionais Eleitorias, dos candidatos aptos a concorrerem e os documentos que comprovam a elegibilidade dos mesmos.
A aplicação da nova Lei para as eleições deste ano colaborou diretamente para o aumento das impugnações de campanha este ano. Ao todo, mais de 2 mil candidaturas foram colocadas sub júdice no país. Dessas, 441 (veja a lista) contestações ocorreram até agora baseadas nas restrições previstas na Lei da Ficha Limpa.
O levantamento feito pelo Congresso em Foco leva em consideração os dados divulgados pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs). A previsão é que o saldo final aumente ainda mais, já que o Ministério Público Eleitoral de São Paulo só analisou até agora uma pequena parte das candidaturas e Minas Gerais ainda não discriminou as impugnações feitas.
Fonte: Congresso em Foco
