Levantamento mostra pagamento de supersalários a integrantes do Judiciário
Se somarmos apenas as dez maiores remunerações mensais do Judiciário brasileiro neste ano, obteremos o montante de quase R$ 6 milhões. De acordo com uma pesquisa do jornal O Globo, divulgada nesta quinta-feira(27) também pelo Jornal da Manhã, o salário mais alto foi pago em maio a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ): aproximadamente R$ 887 mil. A Corte que mais reúne juízes e desembargadores com ganhos exorbitantes é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que ostenta quatro nomes, chegando ao valor de R$ 2,2 milhões em remunerações para apenas quatro magistrados. Todos os citados na lista receberam no mínimo R$ 500 mil em pelo menos um mês deste ano. Os valores apresentados são oriundos de salário regular, férias, 13º salário, pagamentos eventuais, tais como diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço retroativo. Os tribunais alegam que os valores que sobejam o teto têm previsão legal em observância às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decisões judiciais.
VEJA OS MAIORES PAGAMENTOS DE JUSTIÇA NESTE SEMESTRE
1º TJ-RJ: Pagou R$ 887.006,06 para um juiz em maio;
2º TJ-PA: Pagou R$ 677.719,98 para um juiz em junho;
3º TJ-RS: Pagou R$ 662.389,16 para um juiz em abril;
4º TJ-PA: Pagou R$ 601.154,02 para um juiz em junho;
5º TJ-TO: Pagou R$ 553.221,66 para um juiz em fevereiro;
6º TJ-RS: Pagou R$ 542.780,20 para um juiz em abril;
7º TJ-PA: Pagou R$ 519.096,75 para um juiz em junho;
8º TJ-RS: Pagou R$ 512.248,78 para um juiz em abril;
9º TJ-RO: Pagou R$ 509.402,67 para um juiz em janeiro;
10º TJ-RS: Pagou R$ 502.270,92 para um juiz em abril.
A discussão para acabar com penduricalhos e supersalários no setor público pode ganhar um novo capítulo no Congresso Nacional.
Félix Lopez, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), comentou durante o Análise da Notícia, entrevista publicada também pelo UOL, que o tema faz a população olhar os funcionários públicos de forma negativa, de forma a pensar que todos ganham acima do teto salarial — que é a de um salário do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), equivalendo a R$ 32.293,32.
“Houve avanço importante em boa parte da discussão, que se deve a projeções políticas de transparência e onde ele está concentrado, que é no Judiciário e na magistratura em particular. Isso só se tornou mais recorrente porque houve movimento para dar maior transparência e organizar dados públicos, disse.”
Lopez também traz um dado que expõe ainda mais o problema: 10% mais pobres do Judiciário são mais ricos do que os 90% no funcionalismo de um município.
“Um grande passo da reforma administrativa seria criar um instrumento para limitar a burla ao teto. Seria um grande progresso e um grande avanço na organização da força de trabalho no Brasil”.
A parte política para acabar com os supersalários pesa, inclusive com militares podendo ser atingidos, segundo ele.
“O saldo geral da reforma previdenciária no passado é que eles [militares] saíram melhor do que entraram. Os sinais são contraditórios, mas os militares se mostram com maior ascendência na República, inclusive em um governo de esquerda. […] Inúmeros exemplos mostram que o governo não está muito disposto a bater de frente com militares. É muito improvável que você tenha uma reforma que fira os interesses dos militares”, concluiu.
*Fonte: Jornal da Manhã e UOL.
**Imagem meramente ilustrativa.
