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Liberdade de imprensa? jornal "Diário de Marília" se recusa a receber e publicar defesa da MATRA

21 de fevereiro de 2010 - 00:00

O Editor do jornal Diário de Marília, José Ursílio de Souza e Silva, se recusou a receber a defesa da MATRA – Marília Transparente – aos ataques sofridos pela entidade na edição do dia 14 de fevereiro último, página A-4. A diretoria da MATRA lamentou a atitude do jornalista, que se diz sempre defensor da liberdade de imprensa, mas não cumpre um princípio básico do jornalismo: ouvir o outro lado, ou seja, dar oportunidade para que a pessoa ou entidade que recebe críticas tenha oportunidade de se manifestar. O documento foi encaminhado pessoalmente a José Ursílio de Souza e Silva às 17h20 de sexta-feira, na redação do jornal.  Mesmo diante dessa recusa em receber a Nota de Esclarecimento, a MATRA decidiu enviar o documento via Correio, com AR (Aviso de Recebimento), como forma de que o editor do jornal Diário de Marília confirme oficialmente o que falou ao assessor de Imprensa da entidade. A Nota de Esclarecimento está sendo publicada no Jornal da Manhã e também encartada no jornal Bom Dia Marília, edições deste domingo, como forma de dar transparência e divulgação ao posicionamento da MATRA.

 

Abaixo, a nota de esclarecimento da MATRA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A MATRA – Marília Transparente em respeito aos seus associados e à população mariliense e a par de refutar o infundado teor da matéria publicada pelo Jornal Diário de Marília, edição do dia 14 de fevereiro de 2010, pág. A-4 esclarece a bem da verdade o seguinte:
1 – Formada por marilienses que buscam a transparência na forma de aplicação do dinheiro público e o combate à corrupção, em cerca de três anos a MATRA – Marília Transparente – desenvolveu várias atividades com objetivo de melhorar a qualidade de vida da nossa população.Neste período, inúmeras denúncias de suspeitas de irregularidades, foram encaminhadas a órgãos como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Essas representações foram transformadas em processos e ações de improbidade, cujos responsáveis já foram (e estão sendo) devidamente responsabilizados, tendo que restituir aos cofres públicos aquilo que desviaram.

2- Com uma atuação firme, era perfeitamente esperado que a MATRA sofra ataques de pessoas ligadas a grupos políticos, pautadas por interesses pessoais e que tentam usar como escudo um dos princípios da democracia: a liberdade de expressão. Ataques dessa natureza foram comuns nesses mais de três anos de atuação, mas em nenhum momento abalaram – e jamais abalarão – a atuação séria e responsável da entidade e de seus membros. Pelo contrário, nos estimulam a manter nossa atuação firme e focada.

3- No caso específico dessa última matéria, é preciso saber quais são os verdadeiros interessados e articuladores dos ataques. O motivo nós sabemos. Basta acompanhar a atuação da MATRA nos últimos episódios que envolveram toda a coletividade, embora esta não tivesse oportunidade para o necessário debate: mobilização contrária à tentativa de privatização do esgoto (graças a essa mobilização foi retirado da votação na Câmara); o malfadado projeto de reajuste do IPTU 2010; e mais recentemente a doação de áreas públicas a particulares, em prejuízo da coletividade.

4- Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, é preciso lembrar que a MATRA foi a única entidade a acionar o Ministério Público Estadual para promover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), uma vez que a Prefeitura estava cometendo uma injustiça fiscal, como bem ponderaram os vereadores Wilson Damasceno e Eduardo Gimenes, no parecer na Comissão de Comissão de Justiça e Redação. A entidade fez um estudo técnico para demonstrar que a legislação em vigor feria a Lei Orgânica do Município e a Constituição Estadual. Tais argumentos jurídicos, acolhidos pelo Ministério Público local em sua representação ao Procurador-Geral de Justiça, foram fundamentais para que o Sr. Prefeito voltasse atrás e revogasse a Lei.

5- A reação furiosa do autor da referida matéria contra a MATRA é então incompreensível. Parece ter ocorrido porque nossa entidade apoiou o projeto do vereador Mário Coraíni Junior, que prevê a indicação dos valores de cada propaganda e da comunicação oficial da Prefeitura, veiculada em jornais, emissoras de rádio e de TV. Quem pode ser contra isso? Acompanhamos a votação da propositura, aprovada pela maioria dos vereadores, que permitirá maior transparência e também que a população possa saber o volume dos gastos com publicidade oficial e onde o recurso é alocado.

6 – A MATRA reafirma seus objetivos e informa que, em 2010, está ampliando sua estrutura de fiscalização num dos setores da Administração Pública que mais estão sujeitos a casos de corrupção e má aplicação do dinheiro público. Estamos nos referindo às LICITAÇÕES PÚBLICAS. Por isso, a população mariliense pode esperar que, quanto mais fiscalização (inclusive nesse setor), novos ataques e campanhas difamatórias serão deflagrados. Até por manifestações irrefletidas como a que aqui esclarecemos, é que estamos convencidos que a entidade está no caminho certo, tanto que a cada dia ganha mais adesões de pessoas e empresas que buscam—como nós—uma Marília transparente e sem corrupção.

7 – Marília pode confiar que a MATRA permanecerá cumprindo com seu dever no sentido de fiscalizar os atos do poder público e contribuir para a implementação de boas práticas na gestão pública, porque nossa sociedade tem direito a governantes que cumpram satisfatoriamente com as suas obrigações.

Marília, 20 de fevereiro de 2010.
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Após ler o Direito de Resposta, que lhe foi encaminhado pessoalmente às 17h20 desta sexta-feira (19/02), o editor do jornal Diário de Marília, José Ursílio de Souza e Silva, recusou-se a receber o documento e a publicá-lo, deixando de cumprir os princípios éticos da liberdade de Imprensa. Em razão dessa recusa, foi postada uma correspondência via AR (Aviso de Recebimento).

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