Liminar suspende Taxa de Bombeiros

A Justiça concedeu liminar ontem suspendendo a cobrança da Taxa de Bombeiros. A ação é individual e foi impetrada pelo vereador Wilson Damasceno (PSDB). O mandado de segurança foi impetrado há dois dias e ontem a juiza Ângela Heinrich, da 5ª Vara Cível, concedeu a liminar. Segundo o advogado Ataliba Monteiro de Moraes, que moveu a ação, a liminar abre precedente para que outros cidadãos entrem com ações similares pedindo a suspensão da taxa.

Ataliba explica que a cobrança foi suspendida temporariamente até o julgamento do mérito da ação. Ele disse que pretende entrar agora com uma ação popular para que a decisão seja estendida a todos os contribuintes da cidade.Em entrevista ao Diário, a juíza Ângela Martinez disse que a liminar abre, sim, espaço para novos pedidos de suspensão do pagamento da taxa por outros cidadãos impetrados na Justiça. “A liminar abre espaço para outros mandados, é erga omnes, ou seja, ação atinge a todos os cidadãos”, falou.

Prorrogação

Devido a inúmeros atrasos na entrega, a prefeitura se viu forçada ontem no final da tarde a prorrogar mais uma vez da data de pagamento, desta vez para dia 7 de maio. Na prática a Taxa dos Bombeiros venceria ontem. Segundo comunicado da prefeitura, a entrega atrasou nos Correios.

A professora Cláudia Travensolo recebeu apenas ontem a tarde o carnê da taxa. “Já empurram para a população uma cobrança sem o menor sentido e ainda fazem as coisas sem o menor respeito ao contribuinte”.

Já a ajudante de cozinha Rosemari Inácio recebeu o carnê na quinta-feira e afirma ter perdido horário de trabalho para conseguir pagar dentro da data. Até então ela não sabia da prorrogação. “A gente paga um monte de impostos, eles inventam outros e não vemos nada melhorar na cidade”, disse. Os descontos de 20% no pagamento a vista até o vencimento da parcela será mantido. O desconto de 10% para quem optar pagar em até 10 vezes, também.

Fonte: Jornal Diário de Marília