Limpou geral
*JORGE MARANHÃO
Quando chegava a dura, malandro saía com esta: — Ih! Sujou geral. Aproveitem, nostálgicos, pois a partir
de agora, malandro que é malandro não paga pra ver, levanta a camisa e diz: — Tô limpo, doutor! De lei eleitoral, a Ficha Limpa caminha pra ser o marco de uma nova maneira de fazer política no país. Para além de barrar candidaturas de políticos sujos e encardidos, a lei da Ficha Limpa está servindo de modelo para várias iniciativas em outras esferas da vida pública.
Recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a regra da Ficha Limpa para todos os cargos comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, inclusive Ministério Público, Defensoria e até universidades. Com isso, São Paulo passa a integrar um grupo de mais 12 estados brasileiros que já aprovaram emendas às suas constituições estaduais nos moldes da Lei da Ficha Limpa. São eles: Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Mas a Ficha Limpa também tem progredido nos municípios e no Poder Judiciário.
Pelo lado municipal, para além de 40 câmaras que já estão discutindo a adoção da lei, as principais capitais do país já aprovaram suas legislações, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus e Aracaju.
No âmbito do Judiciário, o CNJ está estudando uma proposta de resolução que estende para todos os tribunais do país a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança. E o TSE acaba de aprovar resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do próprio registro de candidatura.
A moralidade e a transparência públicas estão caminhando a passos largos como exigência de uma nova maneira de se fazer política no Brasil. Trata-se de um caminho sem volta, como apontam 20 milhões de cidadãos eleitores que não aceitaram a alegação cínica da governabilidade com a base “alugada” do Congresso Nacional. Enfim, podemos dizer que o Brasil está se cansando da malandragem. Pois, malandro demais se atrapalha! E Mané é quem duvida.
JORGE MARANHÃO é diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. Email: jorge@avozdocidadao.com.br.
