Lixo: Pedido de vistas tranca pauta da Sessão da Câmara mais uma vez
14 de junho de 2011 - 14:01
Mais uma vez o projeto que pretende autorizar a Prefeitura a celebrar contrato de concessão por 25 anos com empresa para o licenciamento, implantação e operação de usina de processamento de resíduos sólidos para transformação e venda de energia elétrica, venda de créditos de carbono, triagem, reciclagem e compostagem ou produção de gases travou a pauta da Sessão da Câmara.
Ontem, após muita discussão, o vereador José Carlos Albuquerque pediu vistas do projeto por dois dias e sugeriu que a Casa convidasse o secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete, Nelson Granciéri, a comparecer na próxima Sessão para explicar o conteúdo da matéria para os vereadores. Além disso, Albuquerque afirmou que pedirá a reabertura do prazo para proposição de emendas ao projeto.
Os vereadores Mário Coraíni, Wilson Damasceno, Júnior da Farmácia, Sydney Gobetti e Eduardo Nascimento votaram contra o pedido de vistas e o convite da presença de Granciéri na próxima segunda-feira. Já Pedro do Gás, Eduardo Gimenes, César ML, Albuquerque e Marcos Custódio foram favoráveis. O voto de minerva ficou por conta do presidente em exercício, Donizeti Alves. Os vereadores Yoshio Takaoka e Herval Rosa Seabra não compareceram à Sessão.
POLÊMICA
Todos os vereadores que se posicionaram contra a aprovação do projeto reconheceram a importância do assunto para o futuro da cidade, mas alegaram que o texto não continha o mínimo de informações necessárias para que a Casa pudesse legislar sobre o tema.
“Para uma concessão de 25 anos a Prefeitura envia para esta Casa um projeto com cinco artigos. Cabe a nós adivinhar o que a Administração pretende com essa aprovação. A Prefeitura irá continuar coletando o lixo? O que Marília irá ganhar com essa concessão? Onde será instalada essa usina? A área será doada? Quanto a Prefeitura irá gastar? Para todas essas perguntas não há respostas”, falou o vereador Eduardo Nascimento.
A oposição reclamou, também, do não atendimento ao compromisso que Nelson Granciéri firmou em audiência pública, realizada na CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre a destinação do lixo na cidade. De acordo com Wilson Damasceno, a minuta do projeto deveria ter sido enviada para a Comissão de Resíduos Sólidos da Casa para ser discutido, o que não aconteceu, uma vez que o projeto foi remetido direto para a Câmara.
Os vereadores José Carlos Albuquerque e Marcos Custódio tentaram defender a Administração reafirmando a importância da usina para a cidade. Os dois vereadores, para tentar sanar a falta de informações e delimitação a cerca da concessão no projeto, sugeriram que os vereadores deveriam ter apresentado emendas à proposta da Prefeitura.
No projeto que constava da pauta já havia duas emendas, uma feita pelo vereador Mário Coraíni, requisitando a redução do tempo da concessão de 25 para 15 anos, e outra do vereador Wilson Damasceno, sugerindo que a empresa responsável pela implantação do projeto pague ao município o valor correspondente ao custo da coleta e destinação do lixo até a usina.
Durante a discussão, o vereador Marcos Custódio apresentou mais três emendas à proposta: a primeira declarando que o subproduto do lixo seja considerado propriedades do município de Marília, ficando proibida a sua comercialização pela empresa concessionária; a segunda diminuindo o período de concessão de 25 para 10 anos; e a última proibindo a realização de coleta de lixo pela iniciativa privada.
Em resposta às afirmações dos vereadores da situação, Eduardo Nascimento disse ser muito fácil para a Prefeitura jogar um projeto como esse para a Câmara resolver.
“Não somos nós que temos que escrever esse projeto, não temos conhecimento técnico para isso. Quem tem esse técnicos é a Prefeitura. Não podemos fazer desse projeto uma colcha de retalho, todo emendado, pois corremos o risco de termos um projeto mal feito que dê brecha para que se instale um foco de corrupção na cidade”, disse Nascimento.
Além disso, o vereador afirmou que, “em outros tempos”, não iam para pauta projetos como o apresentado ontem, sem parecer de nenhuma comissão permanente da Casa ou dos órgãos de consulta da Câmara. Para ele, o projeto não está concluso para ser votado.
Os vereadores contrários ao projeto lembraram, ainda, que, segundo o gerente do aterro sanitário de Avencas, Nilton Roberto Ribeiro, em todo o mundo, existe apenas uma usina como a que a Prefeitura pretende instalar no município, localizada no Alasca – território dos Estados Unidos -, e que somente duas empresas no mundo preenchem os requisitos técnicos necessários para a implantarem.
Para a MATRA, um projeto dessa magnitude deveria ser amplamente discutido com a população, para que se possa fazer uma decisão esclarecida. Por isso, pedimos a todos os cidadãos marilienses que conversem com seus vereadores e peçam para que eles tragam esse projeto para ser discutido com a sociedade. Nós temos o direito de opinar sobre o futuro de nossa cidade.
