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LOA/2015: Sefaz apresenta previsão da receita e despesa do município para o ano que vem

26 de setembro de 2014 - 13:42

apresentação LOA 2015

Em Audiência Pública realizada hoje (26) na Prefeitura, o Secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, apresentou a previsão de arrecadação e despesas do município de 2015. A explanação acerca da LOA (Lei Orçamentária Anual) contempla o orçamento a ser elaborado e executado e foi composta tendo por base as sugestões apresentadas pela população durante as discussões sobre orçamento público realizadas no ano passado. Também participaram da audiência, o Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, e o Secretário da Administração, Marco Antônio Alves Miguel.

Segundo a previsão, o município poderá arrecadar R$ 834.063.009,00 em 2015. Dentre esse valor, R$ 623.464.350,00 se refere ao orçamento da Prefeitura, R$ 60.175.000,00 ao DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), R$ 66.400.000,00 ao IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília), R$ 77.624.774,00 à FUMES (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília), R$ 427.000,00 à FUMARES (Fundação Mariliense de Recuperação) e R$ 5.971.885,00 à Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília).

Compõem a receita da Prefeitura arrecadações provenientes de impostos, taxas, contribuições e transferências da União e do Estado. Somente em transferência da União para a Saúde, serão repassados R$ 104.989.600,00. Já a previsão da transferência do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) será de R$ 65.000.000,00.

Porém, como lembrou o Secretário Rodrigo Zotti, do total de R$ 623.464.350,00, restam apenas R$ 199.401.700,00 de receita disponível para despesas com custeio e folha de pagamento, excetuando-se as áreas da saúde e educação. Como grande parte da receita municipal advém de transferências federais e estaduais, a verba recebida é vinculada aos programas a que se destina. Assim, é proibido o investimento da verba “carimbada” em outras áreas.

Em relação às despesas, a previsão é de gasto de R$ 84.998.000,00 com pessoal e encargo (exceto saúde e educação); R$ 143.402.510,00 serão investidos em educação e R$ 180.229.000,00 em saúde. Para o pagamento da dívida do município, está prevista uma amortização de R$ 23.560.000,00. Segundo explicou Zotti, o município ainda deverá pagar precatórios pelos próximos dez anos. Sobre a dívida para com o IPREMM, serão pagos R$ 8.460.000,00 em 2015. Já a despesa fixa da Prefeitura está prevista em R$ 54.421.000,00.

Como forma de antever possível frustração da receita, Zotti explicou que, caso a Prefeitura arrecade menos do que o previsto, será montado um cronograma para encaixar o orçamento.

TEATRO MUNICIPAL

Pela previsão, as obras de reforma do teatro “Waldir Silveira Melo” terão início ano que vem. A Prefeitura irá receber o repasse de R$ 2 milhões do governo do estado e irá dar a contrapartida de R$ 400 mil. De acordo com Zotti, a licitação será realizada até o final de 2014.

ESGOTO

O Secretário da Fazenda disse que embora a verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, esteja sendo transferida lentamente, as obras não pararam, pois a Prefeitura continua pagando a empresa responsável. Moretti acredita que a primeira fase termine até junho de 2015.

GINÁSIO DA SANTO ANTÔNIO

Outra obra que deverá ser finalizada em 2015 é o CMEEC “Profª Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti”. Zotti informou que está faltando apenas o asfaltamento do estacionamento e da parte externa.

2015

Os Secretários demonstraram preocupação com a situação econômica da cidade e do país no ano que vem, pois o Brasil está passando por uma instabilidade econômica. Mesmo que a arrecadação municipal aumente em 2015, os repasses federais tendem a diminuir, causando grande impacto na economia municipal.

Clique e confira a apresentação completa da LOA: Audiencia_Publica_Orcamento_2015

* Para acessar as apresentações completas, entre no site da Prefeitura (www.marilia.sp.gov.br), clique no portal da transparência, depois clique em orçamentos.

 

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