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Máfia da Merenda

20 de dezembro de 2011 - 12:06

A juíza da 3ª Vara Cível de Marília, Daniele Mendes de Melo, determinou, em medida liminar, o bloqueio dos bens dos envolvidos no esquema de desvio da merenda escolar em Marília até o valor de R$ 24,5 milhões e a suspensão do contrato com a SP Alimentação, proibindo a Prefeitura de efetuar qualquer pagamento à empresa sob pena de multa condenatória de R$ 800 mil.

Leia aqui a sentença na íntegra

O pedido de afastamento de Mário Bulgareli de seu cargo, feito pelo Ministério Público, não foi aceito, pois, segundo a juíza, a manutenção do prefeito em seu posto, até o momento, não apresentou perigo de obstrução às investigações.

Foram bloqueados os bens do prefeito Mário Bulgareli; de seu antecessor e atual deputado federal, Abelardo Camarinha; do ex-Chefe de Gabinete do Município e secretário da Fazenda, Nelson Granciéri; do ex-secretário da Administração, Carlos Humberto Garrossino; da empresa SP Alimentação e de seu dono, Eloízio Gomes Afonso Durães; da assessora parlamentar do deputado estadual Vinícius Camarinha, Marildes Lavigni da Silva Miosi; de Olésio Magno de Carvalho; Antônio Santos Sarahan e Sílvio Marques.

De acordo com a sentença, o valor dos bens indisponibilizados dos acusados se refere não somente aos valores recebidos como propina, mas também ao total pago pela Prefeitura à SP Alimentação desde o início do contrato, em 2003. Com isso, espera-se garantir que o patrimônio público seja recomposto de forma mais aproximada possível da sua dilapidação em caso de condenação dos réus.

Ainda de acordo com a decisão, a suspensão do contrato da SP Alimentação com a Prefeitura é medida urgente para evitar a continuidade do mau uso das verbas públicas.

AÇÕES DA MATRA

Desde 2009 a MATRA vem questionando o contrato da Prefeitura com a SP Alimentação.

Em outubro de 2010, a entidade enviou ofício ao prefeito sugerindo que a Administração Municipal realizasse nova licitação para aquisição de merenda escolar, evitando, assim, outro aditivo ao contrato com a empresa acusada de ser a principal responsável pelo mega-esquema de corrupção conhecido como “Máfia da Merenda”.

Em novembro do mesmo ano, a secretária de Educação, Rosani Puia de Souza Pereira, respondeu a entidade informando que já havia solicitado a abertura de novo processo licitatório, o que não aconteceu.

A decisão da Justiça de determinar a suspensão do contrato, em consonância com o pedido da MATRA, demonstra que, se quisesse, a Prefeitura poderia ter interrompido o contrato com essa empresa muito antes, evitando assim mais prejuízos à cidade.

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