“Máfia da merenda” será tema de encontro de promotores e procuradores em SP

As denúncias iniciais do caso que vem sendo chamado pela mídia de “máfia da merenda” tem atualmente repercussões bem maiores do que as investigações promovidas nas cidades em que supostamente ocorreram irregularidades.

No último domingo, por exemplo, o tema foi bastante abordado por uma reportagem especial exibida pelo programa jornalístico dominical da Rede Globo, o Fantástico (veja aqui a matéria: http://bit.ly/j8EY7C), citando inclusive citando a SP Alimentos que, de acordo com a denúncia, agiu irregularmente em várias cidades do estado, incluindo Marília.

Atual prefeito e antecessor

O caso ganhou a mídia nacional quando o empresário Genivaldo Marques dos Santos relatou ao Ministério Público Estadual supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em várias cidades. O empresário fornece informações ao Ministério Público desde 2006 em troca da redução da pena, a chamada delação premiada.

Genivaldo era sócio da Verdurama, empresa envolvida no mega-esquema de corrupção conhecido como “máfia da merenda” e chegou a afirmar em depoimento que o atual prefeito de Marília, Mário Bulgareli, e seu antecessor Abelardo Camarinha, receberiam propina de 10% do valor total do contrato firmado entre a Prefeitura e a atual empresa fornecedora de merenda na cidade, a SP Alimentação – empresa acusada de ser a principal responsável pelo esquema.

Segundo a denúncia, os preços apresentados pela SP Alimentação durante o processo licitatório seriam previamente combinados, ficando abaixo do apresentado pelas concorrentes. Esses valores baixos eram compensados mediante emissão de notas fiscais frias, que informavam a entrega de mais alimentos do que o realmente era fornecido.

MP e CPI

Atualmente, as investigações da “Máfia da merenda” atingem 57 cidades e dois governos estaduais. Em Marília, a denúncia vem sendo investigada pelo Ministério Público e pela Câmara de Vereadores, na tumultuada Comissão Parlamentar de Inquérito (http://bit.ly/jjFsL9) presidida por Mário Coraíni – também autor do pedido de formação da CPI -, pelo relator Herval Rosa Seabra e tendo como membro Eduardo Gimeses.

No âmbito do Ministério Público, os trabalhos de investigação vêm sendo desenvolvidos desde outubro do ano passado, com avaliação de documentos e notificação e apresentação de defesa dos envolvidos no caso em Marília. Por conta do compartilhamento de documentos e provas, as investigações seguem em segredo de justiça.

Reunião de trabalho

Diante da complexidade do caso da “Máfia da merenda”, foi expedida recentemente uma convocação do procurador-geral de Justiça, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área patrimônio público), para uma reunião de trabalho tendo como tema principal a merenda escolar. A convocação é direcionada aos promotores púbicos e procuradores interessados de 35 comarcas, incluindo a de Marília.

Para o promotor de Justiça Isauro Pigozzi Filho, que está à frente das investigações do caso da “máfia da merenda” junto ao MP de Marília, o encontro deverá ser voltado à troca de informações sobre o assunto entre os presentes. Assim, ele deverá tomar ciência do teor exato do encontro, marcado para o dia 26 de maio na sede do Ministério Público de São Paulo, na Capital do estado, para então decidir se participará efetivamente.

Quanto às investigações locais, segundo o promotor, ainda não se pode precisar quanto tempo elas ainda durarão, uma vez que ainda é aguardado o retorno de diligências de São Paulo.