Máfia dos fiscais de SP teria outros dez agentes envolvidos
Em novo depoimento ao Ministério Público, o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, acusado de cobrar propina para fraudar a cobrança de ISS na cidade de São Paulo, disse ontem que a máfia era composta por mais dez agentes públicos, além dos quatro fiscais até agora conhecidos. Os nomes dos dez outros auditores não foram revelados pela promotoria.
No entanto, Magalhães, que fez acordo de delação premiada depois de ser preso, informou que o grupo obteve a ajuda de mais uma servidora, elevando para 11 o número de novos suspeitos: a chefe de gabinete na Secretaria das Finanças na gestão do secretário Mauro Ricardo, Paula Sayuri, que receberia R$ 10 mil mensais para passar informações estratégicas à quadrilha. Sayuri não foi encontrada ontem para comentar as denúncias levadas ao Ministério Público.
O MP também ouviu nesta quarta-feira o funcionário de uma das empresas que integram a lista de 410 empreendimentos que teriam sido beneficiados mediante o pagamento de suborno à quadrilha. A testemunha sustentou que era obrigada a pagar propina.
Até então, a promotoria tinha informação de que apenas quatro auditores estavam envolvidos no esquema. O depoimento de Magalhães foi confirmado por seu advogado, Ismar Marcilio de Freitas Jr. Porém, o promotor Roberto Bodini fez questão de frisar que não informaria o nome do depoente da empresa, que chamou de “testemunha ômega”.
O auditor disse ao MP que os outros dez auditores fiscais envolvidos no esquema são os mesmos que aparecem na planilha com 410 empreendimentos, elaborada pelos fiscais, mas que nem sempre recebiam parte do dinheiro da corrupção. Ou seja, em alguns casos, os repasses eram feitos apenas para os quatro fiscais até agora indiciados.
A planilha apreendida junto aos integrantes da quadrilha aponta, por exemplo, o caso de uma construtora que devia R$ 626 mil ao município. No rateio do grupo criminoso, os outros dez fiscais teriam recebido R$ 23 mil para consumar a fraude.
Segundo o promotor Bodini, está confirmado que a planilha com o nome dos 410 empreendimentos e a relação de pagamentos das propinas foi elaborada por Magalhães e idealizada para ser mostrada a seu superior, Ronilson Rodrigues, como prestação de contas, pois Ronilson temia estar sendo passado para trás.
— A testemunha nos disse que nem todos os nomes que estavam na lista pagaram propina, mas todos os que pagaram constavam na lista. Ele nos disse, por exemplo, que o Shopping Iguatemi não pagou propina, embora constasse na lista. Isso não significa que vamos acreditar na versão dele e ainda vamos checar qual é a verdade — disse o promotor no início da noite.
O Iguatemi nega as irregularidades.
Ronilson movimentaria R$ 6 milhões
O promotor ouviu o depoimento de Magalhães durante quatro horas. O promotor também foi informado que Ronilson movimentaria em torno de R$ 6 milhões semanais com outros setores da Secretaria das Finanças.
— A testemunha não explicou quais são esses setores — disse Bodini.
A testemunha esclareceu ainda como funcionava a lista com 410 empreendimentos e mostrou que a sigla “desp” se tratava dos despachantes que intermediavam negócios entre os empreendimentos e a quadrilha, que movimentou de 2008 a 2012 pelo menos R$ 500 milhões de fraudes do ISS.
— Os despachantes ficavam com dez por cento dos negócios. Só um dos despachantes é que ficava com mais, cerca de 15% — esclareceu o promotor.
Uma segunda testemunha, em depoimento pela manhã, foi um funcionário da construtora Tarjab, que atuou em oito empreendimentos que teriam pago propina ao grupo, na média de R$ 60 mil a R$ 70 mil, por empreendimento, para obter o alvará de funcionamento. Em um empreendimento a Tarjab teria pago R$ 200 mil.
A testemunha, que ainda trabalha na empresa, sustentou que era obrigada a pagar a propina para o grupo.
— O dinheiro era levado ao 19º andar do edifício Andraus, sede da Secretaria de Finanças. Sempre em dinheiro vivo, dentro de um envelope pardo, misturado com documentos, para disfarçar o dinheiro — explicou o promotor.
Tarjab é a terceira empresa a admitir ter pago propina. Além dela, confirmaram a Brookfield e a Alimante. A BKO, construtora ouvida nesta semana, negou que tivesse participado do esquema e informou que sempre pagou as taxas em dia.
O Ministério Público já remeteu ofício à prefeitura de São Paulo para fazer um cruzamento de dados entre as datas do repasse da propina para a quadrilha e as guias com o valor oficialmente pago. Pelo menos R$ 29 milhões teriam sido pago pelas empresas nos últimos cinco anos a título de propina. Com isso, beneficiaram-se de R$ 59 milhões, valor que deixou de ser recolhido aos cofres públicos do município. O MP também solicitou apoio à Polícia Civil para apurar cada uma das empresas citadas na planilha da quadrilha.
