Maiores empreiteiros do país viram réus na Justiça por superfaturamento em obras de aeroportos
As maiores empreiteiras do país vão enfrentar uma batalha nos tribunais. A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 41 pessoas, entre ex-diretores da Infraero e diretores e representantes das principais construtoras brasileiras.
Eles são acusados de envolvimento em superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em obras de dez aeroportos, incluindo Brasília, Congonhas e Guarulhos. Todos agora são réus sob a acusação de formação de quadrilha.
Nomes conhecidos aparecem no processo, como Ricardo de Queiroz Galvão (da Queiroz Galvão), Dário de Queiroz Galvão Filho (da Galvão Engenharia e vice-presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base) e Zuleido Veras (da Gautama, preso em 2007 em outra operação da PF).
A investigação começou com a Operação Caixa Preta, da Polícia Federal, de 2007.
Ao todo, representantes de 14 empreiteiras tornaram-se réus, entre elas Camargo Corrêa, Carioca, Mendes Junior, Construcap, Odebrecht e OAS -esta última é sócia da líder do consórcio que venceu o leilão de Cumbica, a Invepar.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos não aceitou a denúncia em relação a outras 14 pessoas, mas o Ministério Público vai recorrer.
A Folha teve acesso às quase 10 mil páginas do processo. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, durante a gestão do petista Carlos Wilson (2003-2006), já falecido, funcionários da Infraero se reuniram com representantes das empreiteiras para direcionar licitações e superfaturar obras.
"O objetivo (…) também, e principalmente, zelar para que recursos fossem, em sentido amplo, desviados para enriquecimento ilícito de tais empresas e de seus proprietários", diz a Procuradoria.
O tipo de licitação escolhida, chamada de técnica e preço, aumentava o "subjetivismo" na escolha, que dependia mais das notas dadas pela Infraero às empresas do que dos preços oferecidos.
Além disso, a denúncia informa que os projetos tiveram preços propositalmente inflados para que as empresas tivessem mais ganhos ilegais.
Segundo um dos relatórios da PF, um dos motivos para os supostos desvios terem ocorrido foi o loteamento político da Infraero.
"Entre 2003 e 2006, a principal alteração estrutural realizada na Infraero foi, além da nomeação de um político para sua presidência, a nomeação de apadrinhados políticos para cargos de chefia", diz a polícia.
Outros crimes apontados pela PF, como fraude à licitação e peculato, são analisados em ações diferentes.
Segundo procuradores, isso evita que crimes prescrevam por causa de processos muito volumosos.
Desconto baixo foi um dos indícios, diz PF
Relatório da Polícia Federal aponta que um dos indícios do direcionamento das licitações dos aeroportos foram os descontos baixos dados pelas empreiteiras.
A Infraero apresentou um orçamento básico para cada obra. Segundo a PF, nos casos em que não houve competição real, os descontos oferecidos pelos vencedores em relação ao edital não chegaram a 1%.
Os peritos da Polícia Federal compararam os resultados com três licitações em que as empresas competiram para serem escolhidas, nos aeroportos de Uberlândia, Cuiabá e em outra obra em Congonhas.
Nesses casos, os descontos chegaram a até 32%.
Construtoras negam as irregularidades
As empreiteiras denunciadas disseram que diretores e funcionários denunciados à Justiça atuaram dentro da lei. Parte alegou que a denúncia não se sustenta.
A Queiroz Galvão disse que o acionista Ricardo Queiroz Galvão "jamais recebeu qualquer notificação oficial" sobre o processo. Segundo a assessoria, "o acionista jamais participou de qualquer reunião relacionada a obras aeroportuárias com a Infraero".
Já a assessoria de imprensa da empreiteira Galvão informou que os denunciados "não foram citados oficialmente" e que a empresa não reconhece a denúncia. "A empresa tem como missão, e entre os seus valores, atuar dentro da legislação."
A Odebrecht afirmou que "a atuação de seus integrantes foi sempre pautada pela observância à legislação em vigor e visando o interesse público".
Disse ainda que, durante a investigação, seus integrantes estiveram à disposição para prestar informações, "sem que tenha havido interesse das autoridades em fazê-lo".
A empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia também informou que os acusados ainda não foram notificados sobre o processo. Em nota, disse: "A empresa destaca ainda que sua conduta sempre foi regida dentro dos procedimentos legais".
As assessorias da OAS e da Camargo Corrêa também disseram que as empresas e seus diretores não foram formalmente notificados e que apresentarão defesas nas instâncias legais. Segundo a Camargo, "as acusações são absolutamente infundadas".
O advogado Aloisio Lacerda Medeiros, que defende a empreiteira Construcap, diz que "a denúncia é inepta porque não descreve nem minimamente qual teria sido o proceder criminoso" dos funcionários da empresa.
A reportagem da Folha também tentou contato com as construtoras Estacon e Constran, mas não obteve resposta.
A direção da construtora Mendes Júnior emitiu nota, ontem no fim do dia: "A Mendes Júnior não reconhece qualquer irregularidade em relação ao caso mencionado e não fará qualquer declaração neste momento por não conhecer ainda os termos do inquérito citado".
As empreiteiras Serveng e Via Engenharia não quiseram se pronunciar sob alegação de que não foram notificadas pela Justiça sobre a abertura do processo. O representante da construtora Beter não foi localizado.
Fonte: Folha de São Paulo – 08/03/2012
