Mais irregularidades nas licitações da Prefeitura
A prefeitura de Araraquara tem um mês para abrir uma nova licitação para a compra de merenda escolar e alimentos para o restaurante popular da cidade. Uma investigação do Ministério Público constatou irregularidades no processo vencido por uma empresa da grande São Paulo. A investigação começou depois que o Ministério Público (MP) recebeu uma carta anônima com a denúncia.
O processo de licitação foi aberto em maio. O contrato com a empresa de São Caetano do Sul entrou em vigor em agosto, com um valor de quase R$ 4 milhões e com validade de seis meses. A empresa teria que fornecer mais de 300 tipos de alimentos a 100 pontos da cidade, entre eles as escolas municipais e o restaurante popular. Apesar disso, o edital exigia alguns ítens difíceis de serem encontrados. “Existia irregularidades que poderiam facilitar ou promover um certo direcionamento da licitação”, explicou o promotor Raul de Mello Franco Júnior.
O Ministério Público descobriu que as três empresas que participaram da licitação tinham vínculos entre elas. “Sócios de duas empresas eram sócios em uma terceira empresa”, disse o promotor.Depois de dois meses de investigação, o promotor propôs um termo de ajustamento de conduta à prefeitura. Além de anular imediatamente a licitação, o termo prevê mudanças no edital e a abertura de um novo processo em 30 dias. “Nós pegamos alguns editais do governo do estado de São Paulo, mas nós não somos ‘super-heróis’, nós podemos ter falhas”, destacou o secretário de Administração Márcio Santos.A prefeitura garantiu que, durante este período, não vão faltar alimentos. “Não haverá desabastecimento, porque faremos uma compra emergencial”, disse Santos.
Fonte: site Política Paulista
