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Marília não consegue gerir bem o dinheiro público, aponta Firjan

20 de março de 2012 - 15:32

Marília caiu 2.134 colocações no IFGF (Índice Firjan Ed Gestão Fiscal), estudo que avalia a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros. Os dados analisados nessa pesquisa são referentes ao ano de 2010.

Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelas próprias prefeituras.

Da posição 1.916 ocupada por Marília em 2006 (primeiro ano em que foi realizada a pesquisa), o município foi para o 4.050º lugar no ranking nacional que analisa as 5.266 cidades brasileiras.

De acordo com o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Gabriel Pinto, os números obtidos por Marília deixam claro que a Administração Municipal teve maior dificuldade em liquidar suas dívidas.

Segundo o especialista, o resultado em Marília é influenciado negativamente pela relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Isso significa que o município encerrou o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, virou 2010 no vermelho. Neste aspecto, Marília fechou o índice em nível crítico de 0,1891 pontos.

O segundo componente que mais influenciou no baixo IFGF é o de Investimentos. Esse indicador acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida. Em Marília, segundo o Firjan, com ambiente de elevadas despesas correntes, sobrou pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados.

Em relação aos investimentos, Marília é conceito C, ou seja, apresenta gestão em dificuldade. A prefeitura, segundo informa o Firjan aplicou, em média, 7% da receita em investimentos no ano de 2010, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B, tidas como gestão de excelência e boa gestão respectivamente.
“O reflexo sobre os indicadores sociais depende da realidade do município. Para obter ganhos de desenvolvimento socioeconômico, primeiro o município deve estar com o orçamento saneado. Em orçamentos pouco comprometidos com gastos com pessoal e custo da dívida sobram recursos para investir em escolas, postos de saúde e saneamento básico, investimentos tipicamente municipais que estão associados a uma eficiente gestão fiscal”, explica Pinto se referindo aos impactos do índice na qualidade de vida da população mariliense.
O terceiro componente que também mostrou força ao influenciar negativamente o resultado do Índice de Gestão Fiscal é Gasto com Pessoal. O cálculo é baseado no quadro de funcionários informado pela própria administração pública. Em tese, porém, a Prefeitura de Marília cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 60% da receita.

Para reverter os baixos índices desses componentes, segundo o especialista Gabriel Pinto, é necessário manter a receita e reduzir a dependência das transferências intergovernamentais. “Pelo lado do gasto, o desafio é a gestão das despesas correntes (principalmente gastos com pessoal e encargos da dívida), uma vez que a rigidez orçamentária decorrente da sua expansão exagerada pode comprometer os recursos programados para outros fins, em especial os investimentos. Além disso, dependendo do caixa disponível, a postergação de despesas via inscrição em restos a pagar pode prejudicar a execução das políticas públicas”, completa.

Componentes positivos

Por outro lado, dois elementos da pesquisa mostram resultados satisfatórios em Marília. O primeiro, caracterizado como gestão de excelência, diz respeito à receita própria. Neste item, a cidade obteve 1 ponto, o máximo. Esse indicador mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida. Ao contrário dos 83% municípios pesquisados, que reduziram suas receitas em até 20%, Marília manteve a média de arrecadação. Em síntese, o município consegue gerar receita, mas tem dificuldade em administrar e direcionar os investimentos em prol da comunidade.

O segundo elemento que contribuiu com a melhora do IFGF é o Custo da Dívida. Esse índice correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais. Neste quesito, o Firjan observou um quadro de baixo nível de endividamento. Por isso, Marília possui gestão boa obtendo índice de 0,7318.

Apesar de não comentar o cenário local, explicando apenas os números e a metodologia da pesquisa, o Firjan informa em nota que 2010 foi o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, mas que o IFGF deixa claro que municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. Em Marília, o componente que mais preocupa é o de investimento, pois está diretamente ligado ao desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da população.

(com informações do Jornal Correio Mariliense e Jornal da Manhã)

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