Prefeitos de todas as regiões do país desembarcam em Brasília nesta segunda-feira (12) para, entre outros pontos, pressionar o Executivo federal e o Congresso a elevar em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras. Os prefeitos participam, até a próxima quinta (15), da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda que a política de desonerações fiscais dos governos Lula e Dilma Rousseff gerou prejuízos aos municípios nos últimos anos. Nas contas do dirigente da entidade, as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda entre 2008 a 2013 fez os municípios perderem R$ 77 bilhões a que teriam direito no fundo.
“Somadas, as desonerações impactaram o FPM em R$ 77 bilhões, valor que corresponde a 26,4% de todo o valor distribuído nos últimos cinco anos pelo fundo. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações”, criticou Ziulkoski durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.
Na avaliação do presidente da CNM, o aumento de 2% do fundo, reivindicado pelos prefeitos, não é suficiente para acabar com os problemas financeiros dos munícipios. Ele destaca, no entanto, que a medida resolve momentaneamente a crise financeira das prefeituras, as quais classificou de “doente quase terminal”.
“Com sinceridade, nós temos um problema estrutural gravíssimo. [O aumento do FPM] não resolve, ajuda a resolver uma parte momentânea. Nós precisamos atender esse doente quase terminal que são os municípios. As prefeituras não têm como dar retorno e manter essa estrutura”, ressaltou.
Pisos salariais
Paulo Ziulkoski defendeu que os projetos de lei que tratam da criação de pisos salariais, são aprovados pelos parlamentares de forma “inconsequente”. Ele reclamou que os congressistas não avaliam o impacto das propostas nas contas públicas. O dirigente da CNM chamou os projetos que criam os pisos salariais de “comícios eleitorais”.
“São aprovados somente os benefícios, sem identificação das fontes orçamentárias que corresponderão a decorrente expansão da despesa. […] Na semana passada, votaram o piso dos agentes comunitários [de saúde]. Tem na fila mais de 20 pisos para votar. Se forem aprovados os os pisos da saúde que faltam, irá impactar em R$ 52 milhões a mais por ano aos municípios”, disse.
Eleições 2014
Questionado por jornalistas sobre se há algum candidato à Presidência da República que tenha apresentado sugestões para solucionar os problemas apontados pela entidade, Ziulkoski disse que não vê “nenhuma proposta que impulsione nesta direção”.
“Com honestidade, não vejo nenhuma proposta até agora que impulsione nesta direção. Até porque os partidos políticos não mudaram, o povo saiu a rua pedindo mudança, com razão, focalizou nos partidos e na estrutura montada, e hoje o que temos aqui? Quem é que está entrando de novo? Eu não vejo nenhum”, enfatizou.
