MATA ATLÂNTICA: MPF solicita explicações sobre a erradicação de árvores na cidade
O MPF (Ministério Público Federal) em Marília notificou a Prefeitura a dar explicações quanto à erradicação de árvores da mata atlântica em diversos pontos da cidade. A denúncia partiu da analista socioambiental Sônia Guirado e do educador Thiago Vollo.
O procurador da República Jefferson Aparecido Dias disse que instaurou um procedimento preparatório. “Primeiros vamos aguardar uma resposta do secretário (do Meio Ambiente, Leonardo Mascarin), para depois decidirmos como prosseguir. Se ficar comprovado o corte de árvores de mata atlântica, poderemos iniciar outro procedimento, que pode ser um inquérito civil público ou uma ação civil pública”.
Em caso de erradicação de árvores não ter atingido espécies de mata atlântica, a competência pode ser do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A partir da denúncia, a Prefeitura por enquanto só responde em âmbito cível, mas se comprovada a prática de crime ambiental a natureza da ação pode ser outra.
Dias lembrou de outro procedimento aberto para apurar irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal em parceira com a Prefeitura. “Muitos loteamentos não teriam feito o plantio de árvores determinado por lei”.
Denunciante, a analista socioambiental Sônia Guirado ressaltou que foram recolhidas mais de 200 fotos de corte de árvores e que o processo conta com aproximadamente 60 laudas. “Estamos perdendo espaço de mata atlântica na cidade e isso é inconcebível. Dentro dos autos constatamos que a madeira foi vendida. Entregamos tudo ao Ministério Público Federal e agora aguardamos o andamento do procedimento”, salientou ela, que inclusive já foi secretária do Meio Ambiente na gestão de Ticiano Toffoli (PT).
Fonte: Jornal da Manhã
