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MATRA comenta suas principais vitórias em 2015 (parte II)

27 de dezembro de 2015 - 00:35

Nesta edição, a MATRA continua a listar suas principais realizações em 2015.

Revogação de comissionada: Após denúncia feita pela MATRA, a Prefeitura de Marília revogou a portaria que nomeou uma beneficiária do Programa Bolsa Família ao cargo comissionado de Coordenadora de Serviços Diversos da Saúde. O problema é que a nomeada é proprietária de açougue no Bairro Santa Antonieta e o programa de transferência de renda é destinado às famílias em condição de pobreza, o que não condiz com a realidade da empresária. Na ocasião, a MATRA pediu para a Prefeitura apurar esse fato, já que é gestora do programa federal.

Informações sobre as obras de tratamento de esgoto: Com o objetivo de saber os motivos para a paralização das obras de tratamento e afastamento de esgoto, a MATRA oficiou o Ministro das Cidades pedindo esclarecimentos sobre os repasses de recursos do Governo Federal. Em resposta, foi informado que o Ministério das Cidades havia repassado à Marília o valor de R$ 6.593.253,85, mas a Prefeitura ainda deveria receber R$ 632.920,72. Também foi informado que não havia motivos para a paralisação. A entidade, então, comunicou a população deste fato.

Declaração de inconstitucionalidade do aumento do salário dos vereadores: O TJ (Tribunal de Justiça) declarou inconstitucional e suspendeu o efeito das Leis nº 7.573 de 2013 e nº 7.608 de 2014, que aumentaram o subsídio dos vereadores. Por se tratar de subsídio e não de salário, o valor não pode ser reajustado todos os anos. Na verdade, a quantia só pode ser elevada a cada legislatura. A proposta de declaração de inconstitucionalidade havia sido feita pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo após denúncia da MATRA.

Plenária sobre a saúde em Marília: Em plenária organizada pela MATRA no auditório do Ciesp, representantes da saúde e do Ministério Público apontaram os principais problemas e discutiram possíveis sugestões para melhorar os serviços oferecidos na área. Os palestrantes foram o Promotor de Justiça da saúde, Isauro Pigozzi Filho, o então Secretário Municipal da Saúde, Luiz Takano, o Diretor do Departamento Regional de Saúde do Estado (DRS-9), Luis Carlos de Paula e Silva, o Vice-Diretor Geral da Famema, Ivan de Melo Araújo, e a Superintendente da Santa Casa, Kátia Ferraz Santana.

Plenária sobre a dengue: Diante da pior epidemia de dengue da história de Marília, a MATRA organizou uma plenária para discutir o assunto junto à população. Fizeram a explanação o especialista em Saúde Pública e ex- Secretário Executivo do Plano Nacional de Erradicação do mosquito da dengue, Nilson Vieira de Melo, o especialista em Infectologia e Professor de Infectologia da Famema, Flávio Trintin Troncoso, a especialista em Infectologia e coordenadora da disciplina de Infectologia e do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Famema, Lucieni Oliveira Conterno, e a especialista em Saúde Pública e Desastres e Emergências Pré Hospitalares, Maria Cecília Cordeiro Delatorre.

Essas foram algumas conquistas e realizações da MATRA em 2015. A entidade deseja a todos um excelente final de ano.

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