Matra conquista certificação de Oscip e foca trabalho ainda mais estruturado
A ONG (Organização Não Governamental) Matra (Marília Transparente) conquistou junto ao Ministério da Justiça a certificação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Com isso, a entidade pretende realizar um trabalho ainda mais estruturado.
Apenas entidades civis sem fins lucrativos de interesse público que prestam relevantes trabalhos à sociedade recebem a qualificação do Ministério da Justiça. “A Matra foi contemplada com o certificado pela promoção da ética, cidadania, democracia e outros valores universais. Queremos ver a aplicação correta de recursos públicos. Também realizamos um trabalho de cidadania, controle social e fiscalização do poder público”, destacou o diretor da entidade Luiz Orlando.
Com o certificado de Oscip, a Matra pode receber mais recursos de empresas com abatimento no imposto de renda. “Desta forma vamos poder nos estruturar melhor, fiscalizar e garantir o exercício da cidadania”, salientou o Secretário da Matra, Sérgio Fernando Vieira. O artigo 4º da Lei nº9.790/99, a qual regulamenta a qualificação, exige que para obter o certificado, a entidade deve se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
