MATRA e movimentos sociais iniciam distribuição de panfletos contra o IPTU
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Os marilienses que passavam ontem, no final da tarde, pelo centro da cidade receberam um panfleto contra o aumento do IPTU e a recriação da taxa de coleta de lixo.
O folheto, produzido pela MATRA com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), UJS (União da Juventude Socialista), UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), diversos sindicatos e associações de bairro, mostra à população que, apesar de não ter sido feita a correção monetária dos valores venais dos imóveis de 2005 a 2009, a Prefeitura de Marília já reajustou o IPTU duas vezes em nossa cidade, em 2006 e 2008, quando aumentou as alíquotas do imposto.
Em 2006, a alíquota subiu de 1,15% para 1,40%, predial, e de 2,3% para 2,8%, terrenos. Com isso, o valor do IPTU aumentou 21,8%. Em 2008, novo aumento. As alíquotas passaram de 1,40% para 1,85%, predial (aumento de 32% no imposto), e de 2,80% para 3,80%, terreno (alta de 36%). Portanto, o aumento cumulativo dos últimos cinco anos foi de 61% para o IPTU de casas e de 65,5% em terrenos, isso sem contar com a taxa de coleta de lixo, que no mínimo será de R$ 230 para residências e R$ 280 para imóveis não residenciais. De acordo com a própria prefeitura, a inflação desse período foi de apenas 20,8%.
Durante a distribuição do panfleto, membros dos movimentos sociais da cidade aproveitavam para convidar aos moradores da cidade para comparecerem na sessão da Câmara da próxima segunda-feira a fim de pressionar os vereadores a se posicionarem contra mais essa tentativa de onerar, ainda mais, a capacidade contributiva dos marilienses.
Confira o texto do panfleto na íntegra:
IPTU: Mãos ao alto! Vai passando a grana!
População mariliense, os Projetos de Lei que preveem o aumento do IPTU e criação da taxa de coleta de lixo, na cidade, chegaram à Câmara Municipal para votação. Pela proposta, serão dois carnês e, com isso, além do aumento de 20,8% no valor do IPTU, os moradores de Marília terão que pagar, por ano, de R$ 230 a R$ 610 (casas) ou de R$ 280 a R$ 15 mil (comércio, indústria e outros) pelos serviços de coleta de lixo.
A Prefeitura alega que desde 1998 não é feita a qualquer atualização, nem mesmo a correção monetária, nos valores do IPTU da cidade, tentando, assim, justificar esse aumento na carga tributária, que será feito aplicando a inflação dos últimos cinco anos nos valores venais dos imóveis.
Entretanto, é preciso deixar claro que, nesse período (2005-2009), apesar de não ter sido feita a correção dos valores venais dos imóveis, a Prefeitura de Marília já reajustou o IPTU duas vezes, em 2006 e 2008, quando aumentou as alíquotas, que também são elementos para se calcular o imposto.
Em 2006, a alíquota subiu de 1,15% para 1,40%, predial, e de 2,3% para 2,8%, terrenos. Com isso, o valor do IPTU aumentou 21,8%. Em 2008, novo aumento. As alíquotas passaram de 1,40% para 1,85%, predial (aumento de 32% no imposto), e de 2,80% para 3,80%, terreno (alta de 36%). Portanto, o aumento cumulativo dos últimos cinco anos foi de 61% para o IPTU de casas e de 65,5% em terrenos. De acordo com a própria prefeitura, a inflação desse período foi de 20,8%.
Acrescenta-se a tudo isso a nova taxa de coleta de lixo, que, no mínimo, será de R$ 230.
Com a nova proposta de aumento, o contribuinte vai pagar, em alguns casos, entre imposto e a nova taxa de lixo, mais de 2.000% do que pagava em 2006.
E tem mais! Agora, quem não puder pagar o IPTU ainda pode ver seu nome no Cartório de Protestos, e daí para o SERASA.
A atual administração demonstra, mais uma vez, que anda na contramão das boas práticas políticas. Além de não ser sensível ao reclamo da população, quase nada tem feito para buscar alternativas e enfrentar o problema de forma democrática, tanto para o IPTU, quanto para a taxa da coleta de lixo. Ao contrário, prefere penalizar a população, que não deve sofrer calada.
Portanto, não se enganem! Se os Projetos passarem, mais uma vez será o trabalhador quem pagará a conta.
Por isso, chamamos toda a população para barrar essas medidas, ampliando essa discussão e marcando presença na Sessão da Câmara de Vereadores, pressionando os mesmos a votarem contra o reajuste do IPTU, a taxa abusiva e injustificada da coleta de lixo, e o constrangimento aos cidadãos, que, por coisas da vida, se tornaram devedores.
