MATRA não é contra pessoas, mas a favor de princípios

A MATRA – Marília Transparente – é uma asso­ciação civil de interesse pú­blico, composta por cida­dãos marilienses, sem fins lucrativos ou político-par­tidários que visa a transpa­rência e a correta aplicação dos recursos públicos na gestão pública. Sua missão é ser um instrumen­to dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília.

A entidade exerce o controle social, tendo em conta as ações da adminis­tração pública em geral e procura articular com a sociedade organizada e as autoridades constituídas a apresentação de propostas para melhorar a qualidade de vida da população mariliense.

Por isso, não é contra pessoas, mas a favor de princípios. Assim, sempre execu­tará a sua missão indepen­dentemente de quem ocu­pe ou venha ocupar cargos públicos no Executivo e no Legislativo de Marília.

Desde sua fundação em outubro de 2006, a MATRA se firma em princípios, como a ética, probidade, transparência interna e externa, respon­sabilidade social, impessoalidade e cidadania e defende o comprometi­mento dos poderes públi­cos com as reais necessida­des da população. Portanto, sempre lutará pela boa aplicação dos recursos públicos e pelo aperfeiçoamento da Administração Pública.

Neste sentido, a MATRA espera que o próximo governo municipal efetive o sistema municipal de controle interno a fim de que seja capaz de coordenar a execução dos serviços públicos e promover auditorias e avalia­ções do cumprimento de metas e da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos ór­gãos e entidades da Administra­ção Municipal. O controle interno ainda deve atentar para a aplicação dos recursos públicos por entidades de direito privado que recebem dinheiro público.

A entidade também defende a ampliação da divulgação de dados no Portal da Transparência da Prefeitura. Para a MATRA, é imprescindível a publicação de todo o processo licitatório, incluindo documentos, notas fiscais, contratos, dentre outras informações.

A Prefeitura também deverá publicar dados sobre a contabilidade em uma linguagem de fácil compreensão. Essas medidas irão dar mais transparência aos atos públicos, o que facilitará o exercício do controle social. Porém, caso a próxima gestão dificulte o acesso à informação, a MATRA poderá tomar medidas judiciais.

Para a entidade, um governo só é participativo e democrático quando é transparente. Conforme afirma o filósofo político Norberto Bobbio no livro O futuro da democracia, “pode-se definir a democracia das maneiras as mais diversas, mas não existe definição que possa deixar de incluir em seus conotativos a visibilidade ou transparência do poder”.

É com este pensamento que a entidade reafirma que continuará lutando para que os gestores públicos cumpram os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.