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Matra; Nova diretoria é empossada

27 de novembro de 2012 - 11:50

A nova diretoria da Matra tomou posse em reunião realizada no dia (27). O comerciante Hildebrando Azevedo Souza assumiu o cargo de Presidente e o professor aposentado Nilson Borges da Silva o cargo de vice. A eleição renovou a diretoria executiva e os conselhos fiscal e consultivo, já que, pelo estatuto, não é permitida reeleição para os atuais ocupantes desses cargos.

Ao empossar o novo Presidente, o advogado Osvaldo Martins de Oliveira, que exercia o cargo até então, afirmou que após o início dos trabalhos da Matra na cidade, houve uma alteração na maneira de agir dos administradores públicos. “Houve uma mudança no comportamento dos políticos e a população, por sua vez, está exercendo cada mais a fiscalização”, falou.

Para Hildebrando Azevedo Souza, a entidade é um divisor de águas no cenário político da cidade. “Iremos intensificar as ações não partidárias, mas políticas, para defender os interesses da população”, disse.

Com a eleição, a partir de hoje também estarão à frente da entidade nos próximos três anos: Sérgio Fernando Vieira (1º Secretário), Nelson Ferreira da Costa Filho (2º Secretário), José Geraldo Garla (1º Tesoureiro) e Valter Souza e Silva (2º Tesoureiro).

Objetivos da entidade

Há seis anos, a Matra atua no combate a corrupção e exerce o controle social. Como reflexo de uma sociedade civil que não aceita o desvio do dinheiro público, a entidade visa uma atuação que ajude a melhorar a qualidade de vida da nossa população.

É nesse intento que a Matra busca viabilizar ações que aprimorem o exercício da democracia. A entidade tem se direcionado pela intensa atuação, por meio de denún¬cias e ações junto aos órgãos competentes, no combate às suspeitas de corrupção na ges¬tão pública.

Confira algumas ações da Matra

Bolsa atleta: representação proposta pela Matra em 2007 ao Ministério Público consegue a punição aos responsáveis por irregularidades na distribuição de benefícios do programa Bolsa Atleta em Marília. Todos os beneficiários deixaram de receber as bolsas e irão devolver aos cofres públicos o valor total referente à quantia que receberam irregularmente, que deve chegar à R$ 600 mil.

Aumento abusivo do IPTU e cobrança taxa do lixo: em 2011, a Prefeitura propôs aumento de 20% no IPTU para atualizar o valor dos imóveis com base na inflação dos últimos cinco anos e a criação da taxa do lixo. Porém, após um estudo, foi constatado que neste período houve um aumento no IPTU de 61% para casas e 65,5% para terrenos. A Matra, em manifesto com a população e os movimentos sociais, conquistou mais uma vitória: a Prefeitura retirou os projetos. Nestas duas ações a população deixou de gastar 40 milhões de reais

Aumento do número de vereadores: em abril de 2011, o projeto propondo o aumento do número de vereadores de 13 para 21 foi aprovado em 1ª discussão na Câmara. Já no início a entidade se posicionou contra. Em setembro a matéria foi aprovada sem sessão extraordinária, sem nenhum aviso prévio à sociedade. Ouvindo o clamor dos munícipes, a Matra e outros segmentos da sociedade civil organizada recolheram mais 14 mil assinaturas de eleitores contrários ao aumento. O Projeto de Iniciativa Popular foi protocolado na Câmara em 6 de fevereiro deste ano e ainda está em tramitação no Legislativo.

CPI da Merenda: em 2011 foi instaurada uma CPI para investigar as irregularidades no fornecimento da merenda escolar. Em maio a Matra enviou à Câmara Municipal uma carta de apoio à CPI. Já em 4 de julho, protocolou um ofício informando que em outubro de 2010 havia enviado à Prefeitura um documento sugerindo que fosse realizada nova licitação para aquisição de merenda, evitando, assim, outro aditivo ao contrato com a empresa SP Alimentação. O relatório final da CPI foi encaminhado ao Ministério Público para a colaboração do Inquérito Civil, gerando a interposição de Ação Civil Pública em Marília e na esfera penal o inquérito foi remetido ao Procurador Geral em Brasília.

Cassação de Bulgareli: a entidade protocolou no dia 6 de dezembro de 2011 na Câmara uma denúncia pedindo a abertura de uma Comissão Processante para que fosse decretada a cassação do então prefeito Mário Bulgareli, devido a infrações políticas administrativas apuradas pela CPI da Merenda.

Painel eletrônico de votação: em julho deste ano ocorreu a licitação para a implantação de um sistema eletrônico de votação na Câmara. No total, o sistema custaria R$ 232 mil aos cofres públicos. Por isso, a Matra enviou um documento ao presidente do Legislativo pedindo a revogação da compra do equipamento, já que se trata de um gasto desnecessário. Até o presente momento, não houve a contratação do serviço para implantação.

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