MATRA pede informações à Câmara e Prefeitura sobre implantação do Plano de Carreira dos Servidores
A possível implantação de um Plano de Carreira para os servidores municipais em Marília tem gerado grandes discussões na cidade. O motivo é o impacto financeiro em decorrência dos incrementos salariais. Por meio do plano, funcionários que possuem cursos de pós graduação passariam a receber um pouco a mais. Porém, até o momento a Prefeitura não divulgou o estudo referente aos valores a mais a serem pagos.
Como forma de financiar o aumento na folha de pagamento, a Prefeitura enviou à Câmara, junto com os Projetos de Lei acerca do Plano de Carreira, um Projeto que prevê o corte de 129 de um total de 150 cargos comissionados, ou seja, cargos de livre nomeação e exoneração. Apesar de a extinção dessas funções diminuírem a folha de pagamento, não se sabe ao certo se o valor “economizado” será suficiente para arcar com os novos salários.
Por isso, nesta semana a MATRA enviou requerimentos à Câmara e à Prefeitura para saber se há estudo ou estimativa do impacto orçamentário- financeiro da implantação do Plano de Carreira. A entidade também perguntou se a geração de despesas tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para a MATRA, a valorização do servidor público é essencial para o bom andamento dos serviços prestados pela Administração Pública, porém o Plano de Carreira deve ser implantado com prudência a fim de garantir a continuidade do pagamento dos bônus salariais.
