MATRA pede que MP apure possíveis irregularidades na construção do Relógio do Sol
No dia 20 de janeiro, a MATRA enviou representação requerendo que o Ministério Público Estadual instaure uma investigação para apurar se houve dono ao patrimônio público por omissão e negligência do prefeito Mário Bulgareli na construção, instalação e conservação do Relógio do Sol da Av. Sampaio Vidal.
Em 2005, a prefeitura realizou licitação para a construção de uma fonte luminosa e da estrutura de concreto do Relógio.
A vencedora do certame foi a empresa E.C.P. Construções Ltda., com proposta no valor e R$ 70.350.
O serviço foi iniciado no dia 04 de junho daquele ano e deveria ser terminado em 60 dias.
Os pagamentos à empresa seriam feitos cinco dias após as medições que deveriam ser realizadas pela prefeitura a cada 30 dias.
Em dezembro de 2007 o então secretário de Obras, Antonio Carlos Nasraui, o Ninho, recebeu a obra nos termos do edital.
Entretanto, a MATRA apurou preliminarmente que a obra foi entregue sem fiação, sem luminárias, com estrutura precária de encanamentos, sem saída de água para funcionar como fonte luminosa, sem casa de máquinas, dentre outros problemas estruturais. Além disso, desde seu recebimento, a fonte está totalmente abandonada.
Para a MATRA, esses fatos são suficientes para configurar a omissão do prefeito, que resultou em lesão ao patrimônio e aos cofres públicos.
Sendo assim, pede que ao Ministério Público que apure as possíveis irregularidades e, caso constatada a improbidade administrativa, condene o prefeito ao ressarcimento do dano gerado ao município.
