MATRA pesquisa gastos da Secretaria Municipal de Obras
Com o objetivo de dar transparência aos atos públicos, a MATRA tem realizado diversos estudos sobre os dispêndios da Administração Pública. Recentemente, a entidade analisou os gastos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, demonstrando os valores pagos de janeiro a abril de 2015, comparativamente ao mesmo período de 2014, além de informar quais foram os recursos utilizados para o pagamento das despesas e investimentos.
No total, os gastos alcançaram a cifra de R$ 6,8 milhões, assim distribuídos:
Pessoal
O gasto com Pessoal teve decréscimo de 9% em 2015 quando comparado com igual período de 2014. Embora o gasto com Pessoal Civil Fixo tenha sido de R$ 1,8 milhões, não há débito de Obrigações Patronais (despesas inerentes às despesas com Pessoal Civil Fixo).
Material de Consumo
Em Material de Consumo o item de maior desembolso foi o de Combustível, seguido de Manutenção de Veículos e Material de Construção.
Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica
Já nesse item, os gasto de maior representatividade foi o de Conservação de Vias, ou seja, Tapa Buraco, com gasto de R$ 2,4 milhões de janeiro a abril. Vale notar que este valor (apesar de não ser considerado alto) ainda ficou abaixo do valor gasto em 2014, o qual foi de R$ 3,2 milhões. Daí a necessidade de se refletir sobre o valor investido, pois, caso essa média seja mantida, ao final de 12 meses o gasto será de aproximadamente R$ 7,4 milhões. Esse fato demonstra a péssima condição do nosso asfalto na cidade.
Por outro lado, foram gastos somente R$ 280 mil em pavimentação urbana (investimento asfáltico). Ou seja, gasta-se quase 9 vezes mais em despesa Tapa buraco do que com o Investimento em Asfalto na cidade. É por conta disso que a discussão sobre Tapa Buraco é frequente durante as sessões da Câmara.
Obras e Instalações
A obra com maior valor de investimento foi a de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (R$ 591 mil), seguida da obra de Pavimentação Urbana (R$ 280 mil).
COMO FORAM PAGOS OS DISPÊNDIOS
O total dos dispêndios é formado pelas despesas normais da Secretaria de Obras e dos investimentos efetuados, como abaixo demonstrado:
Despesas da Administração: R$ 5.639.236,37
Obras e Instalações: R$ 1.142.352,23
Material Permanente: R$ 63.915,00
Total dos dispêndios: R$6.845.503,60
As Despesas da Administração são gastos normais da administração da Secretaria e são pagos por recursos próprios.
A Obras e Instalações, assim como o Material Permanente, são despesas de longa durabilidade e geralmente são pagos com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, do Governo Federal ou financiamentos de longo prazo. Abaixo a demonstração dos recursos utilizados para os pagamentos mencionados:
Recursos Próprios: R$ 6.548.323,69
Recursos do Governo Estadual: R$ 297.179,91
Total dos recursos utilizados: R$ 6.845.503,60
Tendo em vista que os recursos próprios foram da ordem de R$ 6,5 milhões, este total absorve toda a despesa da administração e ainda sobra um valor de R$ 909 mil, o qual foi utilizado no pagamento de Obras e Instalações.
Para uma economia debilitada como a da cidade de Marília, muitas vezes comentada pelos nossos administradores, uma aplicação de recursos próprios em investimentos compromete ainda mais a saúde financeira do Município.
Para saber mais, veja os dados analíticos na planilha: ObrasPublicas_1
