MATRA que saber: “modernização” da Câmara visa aquisição de painel eletrônico de votação?
Nesta semana a Câmara de Marília firmou cinco contratos visando a compra de equipamentos eletrônicos diversos. Segundo publicação do Diário Oficial do Município, a aquisição do itens tem por objetivo a “modernização” do plenário. No total serão gastos R$ 161.018,50. Os equipamentos variam entre computadores, notebook, no breaks, televisões, softwares, servidor de bancos de dados, leitor biométrico, dentre outros.
Diante dos itens a serem adquiridos, a MATRA enviou um ofício à coordenação e um e-mail à assessoria de imprensa da Câmara perguntando se o objetivo do Legislativo é instalar um painel eletrônico de votação, porém até o momento a MATRA não obteve resposta.
Em 2012, a MATRA impediu um gasto de R$ 232 mil para a instalação de um painel eletrônico de votação. O então presidente, Yoshio Takaoka, revogou a licitação após muita pressão da MATRA. A entidade manifestou posição contrária à instalação do painel eletrônico já no ato da licitação por entender que trata-se de um custo desnecessário aos cofres públicos, pois o sistema de votação vigente é funcional e transparente, garantido pela transmissão ao vivo pela TV Câmara e por emissora de rádio. Além disso, as sessões são registradas em atas e abertas ao público.
A MATRA também alertou que o Regimento Interno da Câmara não prevê a votação eletrônica. Segundo o artigo 157 do Regimento, para fazer qualquer tipo de alteração é necessária a aprovação da maioria absoluta, ou seja, sete votos.
Agora, a MATRA está de olho para saber se realmente a Câmara intenciona realizar um gasto desnecessário. Na época, Takaoka gastou R$ 8 mil para contratar uma empresa para fazer a análise técnica e indicar quais equipamentos deveriam ser comprados. Esses equipamentos foram adquiridos tendo por base a consultoria prestada em 2012?
