Notícias

Busca

MATRA

MATRA realiza Plenária sobre Planta Genérica

11 de julho de 2011 - 10:26

Na sexta-feira (08), a MATRA, com apoio da CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), realizou uma plenária sobre Planta Genérica de Valores, instrumento que visa atualizar os valores venais dos imóveis e terrenos da cidade.
 
Em Marília, a Prefeitura está finalizando o projeto da Planta Genérica da cidade e deve realizar uma audiência pública sobre o assunto no dia 14 de julho, próxima quinta-feira.
 
Até hoje, pouco se sabe sobre como a Prefeitura vem realizando o cálculo do valor venal dos imóveis e das alíquotas para a elaboração desse projeto, motivo de apreensão e preocupação de todos os contribuintes. Cabe perguntar se esse cálculo está sendo feito com base em estudos técnicos ou com o objetivo de atingir a arrecadação pretendida pela Prefeitura com o IPTU.
 
A fim de oferecer aos marilienses uma visão mais completa sobre como deve ser preparada adequadamente uma Planta Genérica, a MATRA convidou o doutorando em Geografia pela Unicamp, Júlio César Zandonadi, para conduzir a discussão do assunto na plenária.
 
Segundo o geógrafo, desde a década de 1970 Marília vem sofrendo um processo de expansão territorial desproporcional ao crescimento populacional da cidade.
 
De acordo com o doutorando, isso se deve à especulação imobiliária, que, com o aval do Poder Público, criou diversos empreendimentos imobiliários em áreas distantes, produzindo novas áreas urbanas sem necessidade concreta.
 
Devido a isso, a população que reside nessas localidades afastadas vem sofrendo com a falta de serviços públicos. Além disso, todos os contribuintes são penalizados, pois fica muito cara levar todos esses serviços (água, esgoto, energia, escolas, posto de saúde, etc.) a essas novas áreas da cidade.
 
Zandonadi explicou que para se produzir a Planta Genérica é preciso primeiro determinar o valor venal dos imóveis da cidade e, para isso, é necessário que o Poder Público leve em conta o tamanho do terreno, a área construída, o padrão da construção e os serviços públicos oferecidos em cada parte da cidade. Dessa forma, é possível estabelecer a média de valor venal por quadra.
 
O doutorando criticou o uso exclusivo de fotografias aéreas para catalogar a área construída por imóvel – método utilizado em Marília atualmente. Para Zandonadi, o método pode ser usado como suporte, mas não como fator determinante para a definição das áreas construídas, pois áreas não regularizadas, coberturas e sombras podem acabar sendo utilizadas, por engano, no cálculo.
 
De acordo com Zandonadi, o objetivo da Planta Genérica deve ser garantir que os contribuintes paguem um valor justo de tributo, de acordo com as condições urbanas que a população é servida.

Comentários

Mais vistos