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MATRA SUGERE MUDANÇAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – MAIS INFORMAÇÕES PELA DEFESA DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

11 de abril de 2017 - 12:05

A MATRA – Marília Transparente – organização da sociedade civil de interesse público, encaminhou no último dia 05 de abril, requerimento ao Prefeito de Marília, Daniel Alonso, sugerindo que a Administração Municipal passe a disponibilizar no Portal da Transparência, descrição detalhada das despesas do Município.

Dessa forma o cidadão mariliense não precisaria mais solicitar cópias de notas de empenho, por exemplo, conforme foi determinado e gerido pela administração anterior – que só disponibilizava no Portal da Transparência o número do empenho e a unidade gestora dos serviços.

Não por acaso a “falta de transparência” é notícia na semana em que se faz o balanço dos cem dias de governo de Daniel Alonso. Veja o que foi publicado no site Marília Notícia:

Portal da Transparência não fornece dados da Prefeitura

Gestão transparente era um dos motes da campanha eleitoral que elegeu Daniel Alonso (PSDB) prefeito de Marília. Nos primeiros 100 dias de governo, porém, o Portal da Transparência da Prefeitura continua sem informações importantes para o controle social.

A legislação determina que seja feita prestação de contas em tempo real no site municipal da Transparência.

No entanto, o Marília Notícia, apurou que apesar dos prazos estipulados, o balanço de contas de 2016 ainda não está disponível. Também não pode ser encontrado o orçamento de 2017, cópias de licitações e contratos.

As deficiências do Portal da Transparência de Marília também foi percebida pela Câmara. Correligionário do prefeito, o vereador José Luiz Queiroz (PSDB) apresentou um requerimento sobre o assunto.

Ele quer saber o que vem “retardando o fiel cumprimento” do decreto que determina a divulgação de “procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como, todos os contratos celebrados” no Portal, vinculado à página oficial da Prefeitura.

O vereador aponta ainda que a divulgação tem que ser em local de fácil acesso. “Oferecendo ao cidadão de forma clara e ampla informações sobre a gestão das finanças do município”.

Outro lado

Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da administração municipal informou que a Prefeitura “acredita que o portal da transparência é uma ferramenta útil e que deve estar a disposição de todos”.

A resposta, por meio de nota, afirma que “já está pronto um novo modelo de portal que será apresentado a todos nos próximos dias”. O novo portal seria “inovador e muito mais transparente do que existe hoje”.

A direção de informática, de acordo com a administração, só esta fazendo uns últimos ajustes para colocar o novo site no ar. Não foi dado prazo.

Fonte: Marília Notícia

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