MATRA tem sua certificação de OSCIP renovada
A MATRA renovou para mais um ano sua qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A certificação é concedida pelo Ministério a Justiça às entidades civis sem fins lucrativos de interesse público que prestam relevantes trabalhos à sociedade e foi conferida à MATRA em janeiro do ano passado.
Além disso, o artigo 4º da Lei nº9.790/99, a qual regulamenta a qualificação, exige que para obter o certificado, a entidade deve se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
Seguir estes princípios deste o início de sua fundação e atuar fortemente na promoção da ética, da cidadania, da democracia e de outros valores universais por meio do controle social foi fundamental para a MATRA conquistar esta qualificação.
Por sua constituição, as OSCIPs conseguem preencher as lacunas da atuação dos órgãos públicos com ação voltada para o bem comum, pois seu trabalho se dá em diversas áreas da sociedade. No caso da Matra, a entidade exerce o controle social, combate a corrupção, realiza trabalhos de cidadania, dialoga com a população, divulga e faz transparecer o mau uso do dinheiro público. Ou seja, desempenha a função de fiscalizador do poder público.
