Merenda: Secretaria da Educação pede abertura de novo processo licitatório
A Secretaria de Educação de Marília respondeu positivamente ao ofício protocolado pela MATRA pedindo que a Prefeitura realize um novo processo licitatório para aquisição de merenda escolar, visto que a Administração Municipal vem renovando o contrato com a última vencedora da licitação para prestar esse serviço há cinco anos.
Na resposta, a Secretária da Educação, Rosani Pereira, informou que a secretaria já solicitou ao prefeito “providências no sentido de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para atendimento ao Programa de Merenda Escolar de 2011”.
A atual empresa fornecedora de merenda na cidade, a SP Alimentação e Serviços Ltda., tem seu nome ligado à máfia da merenda escolar e seu dono, Eloízio Gomes Afonso Durães, foi preso dia 23 de setembro por suspeita de ilegalidade.
Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a empresa de Durães é suspeita de chefiar um esquema que movimentou R$ 280 milhões em notas frias, fraudou licitações, praticou cartel e corrompeu políticos e funcionários públicos em nove estados. Desde 2006 a SP Alimentação atendeu mais de 40 prefeituras, incluindo a de Marília.
De acordo com o documento elaborado pela MATRA, a Administração Municipal, um novo processo licitatório mostraria a preocupação moral da Prefeitura com a idoneidade das empresas com as quais tem contratos e, além disso, garantiria o direito das crianças da cidade em receber uma merenda de qualidade por meio de uma empresa a cima de qualquer suspeita.
Com a resposta da Secretaria da Educação, quem ganha é a sociedade mariliense.
Máfia da merenda
As investigações sobre o escândalo que ficou conhecido como Máfia da Merenda começaram em 2007 no Rio Grande do Sul para averiguar as suspeitas de fraudes em licitações e formação de cartel envolvendo fornecedoras de merenda à rede pública de ensino. Em São Paulo as investigações iniciaram-se um ano mais tarde.
Em agosto de 2008, promotores de São Paulo descobriram documentos que mostravam supostos pagamentos de propina da SP Alimentação a 20 cidades de quatro estados. Um laudo mostrou ainda que a mesma empresa fornecia alimentos com validade vencida e em quantidade inferior a dos contratos.
