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Ministério Público Federal deverá investigar transporte escolar rural também em Marília

02 de julho de 2012 - 10:43

O MPF ampliará investigação sobre o transporte escolar em zona rural. Para tanto serão priorizadas cidades que apresentam os menores índices de desenvolvimento. Os municípios da região de Marília que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Urbano são Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco Íris, Platina, Canitar, Herculândia, Queiroz e Quintana. Porém, segundo o Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, o transporte escolar de Marília também poderá ser investigado.

Na semana passada a Justiça Federal em Marília concedeu liminar em ação civil pública movida pelo MPF determinando ao município de Pompéia o pagamento da quilometragem percorrida no transporte de alunos da zona rural, admitindo-se uma margem de erro de 10%. Caso a decisão não seja cumprida deverá ser paga uma multa de R$ 1 mil por dia.

O MPF recebeu a denúncia em novembro do ano passado e constatou irregularidades nos contratos de transportes, principalmente no pagamento dos serviços executados. Após diligência realiada pela Procuradoria da República, verificou-se que dez das onze linhas percorridas pelos transportadores possuem extensão menor do que as contratadas e pagas pelo município.

A estimativa dos valores pagos indevidamente pela prefeitura de Pompéia aos prestadores de serviço de transporte, somente no ano de 2011, levando-se em conta o valor de R$ 1,94 pago por quilômetro rodado, atinge o total de R$ 193.224,00, conforme calculado pelo MPF.

Em razão das verbas públicas terem origem federal e estadual, Dias determinou que tanto a União quanto o Estado de São Paulo tornem-se assistentes de acusação do MPF.

Com informações da Agência Bom Dia  – 30/06/2012 e Ministério Público Federal
 

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