Mobilização do CNJ descobre 5 milhões de processos parados

Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.

Cemitério de papéis

A imagem do Judiciário abarrotado de processos passa por uma revolução silenciosa com o programa Justiça na Era Virtual. O motor do programa é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ambiciona acabar com documentos de papel até 2010. Só neste ano, tornaram-se virtuais 300 milhões de folhas, o equivalente a 1.600 hectares de árvores derrubadas. Hoje, 10% das ações já chegam e saem do tribunal de forma digital.

O coração do projeto está numa sala do subsolo do STJ. Ali, trabalha um batalhão de 80 digitadores, 64 deles surdos-mudos, que se revezam em dois turnos de seis horas. "Eles têm alto grau de concentração e alcançam produtividade 30% maior que os demais", disse ao Estado Francisco Coutinho, coordenador de Registros. As instruções são repassadas aos digitadores por quatro intérpretes de libras, a linguagem de sinais. "Trabalhamos com capricho para mostrar ao Brasil do que somos capazes", afirmou o baiano Valmar Silva, há um ano no grupo de surdos-mudos.

Eles gostam de luxo

Não são apenas os deputados que gostam de conforto e luxo. As marcas chiques e famosas estão presentes também em outros recantos da Esplanada, enfeitando antessalas e gabinetes dos três Poderes. Poltronas Barcelona e Le Corbusier (as mesmas que enfeitam o cafezinho da Câmara) formam o mobiliário da sala de espera do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lençóis Trussardi, ao preço de R$ 696 a unidade, forram as camas vestidas pela Presidência da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), um único sofá de dois lugares, marca Estoline, com design de Fabrizio Ballardini 1997, custou R$ 10,6 mil em março do ano passado. Lá, a reforma de um sofá pode custar até R$ 5 mil.

O sofá Estoline, em couro natural, foi adquirido para o gabinete do ministro Menezes Direito. Segundo explicação do STF, trata-se de mobiliário destinado a atender às mais diversas autoridades do país, que frequentam os gabinetes dos ministros. “Considerando tratar-se da mais alta corte do Judiciário do país, é natural que se tenha critério na escolha do mobiliário, que deve sempre ser sóbrio e compatível com o ambiente”, diz nota da assessoria de imprensa. O levantamento foi feito, a pedido do Correio, pela ONG Contas Abertas, a partir de dados oficiais do Siafi (sistema informatizado que registra os gastos da União). Os gastos da União com mobiliário somam R$ 746 milhões nos últimos três anos, mas a maior parte é de móveis funcionais, necessários ao trabalho dos servidores.

Justiça blindada

Todos os meses chegam até a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) pelo menos cinco denúncias de profissionais amedrontados, que receberam ameaças por causa da profissão. Muitos pedem ajuda para blindar seus veículos em busca de segurança. Há cerca de três mil juízes em atuação em São Paulo. Para não chamar a atenção de criminosos, os dados sobre a blindagem de veículos são mantidos em sigilo por empresas especializadas. Mas sabe-se que, atualmente, pelo menos 10 magistrados circulam em carros com proteção reforçada no estado.

Desde a morte do juiz Antonio José Machado Dias, há seis anos, magistrados buscam uma saída para tentar driblar a violência, voltada principalmente a quem sentencia o futuro de bandidos. Considerado linha-dura no combate à criminalidade, o corregedor de presídios de Presidente Prudente (SP) foi executado durante uma emboscada, em março de 2003. Uma das alternativas em estudo é a aprovação de um projeto de lei para que juízes e integrantes do Ministério Público ameaçados de morte possam comprar carros blindados com isenção de impostos.

Fonte: Congresso em Foco