Moradora faz empréstimo para arcar com aumento de IPTU em Marília, SP

Reportagem do G1 mostra que prefeituras estão revendo os valores do IPTU 2013 com base na valorização dos preços dos imóveis. Isso é possível com a revisão da planta genérica das cidades, utilizada para calcular o imposto. Segundo especialistas, o aumento não é ilegal, mas é "ilegítimo" e pode ser contestado.

A dona de casa Marli Luzia Giraldi, de 43 anos, está entre as pessoas que tiveram variação no imposto. Em 2009, o valor foi de R$ 104,20. No ano seguinte caiu para R$ 25,40. Já em 2011 e 2012, os valores passaram a R$ 897,40 e R$ 615, respectivamente.

Sem dinheiro, ela decidiu recorrer aos bancos. “Fiz empréstimos nos dois últimos anos. Neste ano, com certeza eu e o meu marido teremos de fazer de novo. É um assalto”, afirmou.

Marli mora com o operador de máquinas Florisvaldo Reis Ferrari Santana há 14 anos em uma casa no Núcleo Habitacional Castello Branco, na zona norte de Marília. O imóvel que é financiado pela Caixa, também teve o valor venal alterado nos últimos dois anos.

Em 2009 e 2010, o valor estava em R$ 1.373,49. No ano seguinte subiu para R$ 48.515,05. Já em 2012, outra cifra estava no carnê do IPTU da dona de casa: R$ 33.266,39. “É um absurdo. Ainda temos que pagar o imposto em dia porque temos medo de perder o imóvel, já que é financiado. O pior é que pagamos em dia e na frente de casa tem um monte de buracos no asfalto”, diz Florisvaldo.

A Câmara aprovou o projeto que corrige o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do imposto em sessão extraordinária no final de dezembro. A votação foi apertada: sete votos a cinco. Na planta genérica, 80% da população poderão ter que pagar a mais pelo imposto.

O secretário de Administração de Marília, José Roberto Marques de Castro, afirma que os valores não eram atualizados há muito tempo. “Com essa nova planta genérica, agora, temos um retrato fiel da cidade. Ainda não tivemos totalmente acesso ao projeto, mas o cálculo final foi feito atualizando os valores venais. Em cima dos valores venais, os percentuais.”

Segundo o secretário, uma comissão está sendo formada para analisar caso a caso o valor do IPTU a fim de evitar transtornos para os contribuintes. “Estamos criando uma comissão para que possamos analisar a situação de cada um daquele que se sentir prejudicado. O munícipe poderá recorrer para a gente analisar não só nos baseando pela legislação, mas também pelo bom senso”, disse ao G1.

A previsão de arrecadação em 2013 é de R$ 65 milhões com o IPTU, o que equivale a um aumento de 50% em relação ao último ano. A atualização dos valores deveria ter sido feita pela prefeitura em 1992, conforme prevê a lei orgânica, mas o levantamento só foi feito a partir de 2009, segundo a prefeitura.

No dia 10 de janeiro, a Justiça negou liminar contra o aumento do imposto. De acordo com o processo, o juiz entendeu que não há danos na demora da concessão da decisão, uma vez que, em caso de irregularidade, a prefeitura deverá fazer o ressarcimento.

  Fonte: G1