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Movimentos sociais acusam governo e empresas transnacionais de violação a direitos humanos

06 de abril de 2011 - 10:55

Um estudo divulgado hoje pelo PAD (Processo de Articulação e Diálogo) – redeformada por seis agências ecumênicas européias e por 165 organizações parceirasno Brasil, representantes de movimentos sociais, entidades ecumênicas e organizaçõesnão governamentais, atuantes em todas as regiões do País – aponta que acriminalização dos movimentos sociais tem se acentuado nas duas últimasdécadas. Além de assassinatos e ameaças, os defensores de direitos humanostambém se tornaram alvos de ações criminais e policiais ilegais.

Durante esta semana, uma delegação composta por líderes de movimentossociais denunciarão ao Congresso Nacional e às embaixadas estrangeiras abusospraticados pelo Estado e pelas empresas transnacionais.

Na Europa, outra delegação vai expor a parlamentares, organizaçõeshumanitárias e religiosas mundiais os problemas que enfrentam. A repressãobrasileira aos movimentos sociais também será denunciada ao Escritório do AltoComissariado para os Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

O estudo reúne as principais denúncias de violação dos direitos humanoscontra os movimentos sociais, como a repressão às manifestações do MST (Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a criminalização das atividades do MMC (Movimentode Mulheres Camponesas) e o drama das pessoas atingidas pela construção degrandes hidrelétricas. O relatório também revela que o Estado brasileiro criamecanismos para criminalizar essas organizações em favorecimento de interessesprivados.

De acordo com o coordenador do setor de movimentos sociais do PAD, LeonardoMaggi, grandes projetos dos setores mineral, energético e do agronegócio violamos direitos das populações atingidas e o meio ambiente, por estarem protegidaspor um aparato legal que criminaliza quem ousa enfrentar esse projeto dedesenvolvimento.

“A ideia é discutir os impactos do atual modelo de desenvolvimento por meiode alguns casos emblemáticos relacionados a grandes projetos”. Maggi citoucomo exemplos os casos da monocultura de eucalipto para a fabricação decelulose e da repressão às organizações de luta pela terra no desafio dareforma agrária, “que é o oposto do projeto do agronegócio”, afirmou.

Segundo ele, um dos maiores obstáculos é fazer com que os órgãos públicosentendam que a criminalização representa uma violação aos direitos humanos euma ameaça à democracia.

De acordo com o relatório, a criminalização das lutas sociais é estratégiade forças conservadoras para barrar o avanço dos direitos humanos, econômicos,sociais, culturais e ambientais. Essa tendência vem se repetindo em outrospaíses da América Latina, como a Colômbia, o Peru, a Argentina Nicarágua, oPanamá, Equador, a Guatemala e o Chile.

Fonte: Agência Brasil

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