MP de São Sebastião investiga suposto esquema de propinas na Secretaria de Obras
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, instaurou, nesta terça-feira, inquérito civil para investigar um possível esquema de corrupção envolvendo fiscais da Secretaria Municipal de Obras.
De acordo com uma denúncia feita por um cidadão, os fiscais estariam recebendo propinas para autorizar ou se omitir na fiscalização de construções irregulares na cidade, especialmente em construções de alto padrão. O denunciante relata que o atual diretor de Fiscalização da Prefeitura de São Sebastião teria recebido um carro importado para liberar construções.
São Sebastião possui uma lei que proíbe a construção de edificações com três pavimentos. A denúncia afirma que, para burlar a lei, os construtores edificam imóveis com dois pavimentos e um mezanino, e depois, convertem o mezanino em um terceiro pavimento.
O promotor de Justiça Luiz Fernando Guedes Ambrogi solicitou que técnicos do Ministério Público elaborem um relatório, com fotos, para identificar imóveis que desobedeçam a lei. Outras representações sobre o mesmo assunto que tramitem pela Promotoria de Justiça serão reunidas em um mesmo inquérito.
(V.M.)
