MP denuncia presidente da SANASA de Campinas e mais 5 por peculato
Promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Campinas ofereceram nesta segunda-feira denúncia à Justiça contra dirigentes da SANASA (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. de Campinas) e o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima por peculato (crime cometido por funcionário público que se apropria indevidamente de bens públicos ou usa sua função em proveito próprio ou de outros).
De acordo com a denúncia, em outubro de 2010, o presidente da SANASA, Lauro Péricles Gonçalves; a diretora administrativo-financeira, Maria de Fátima Barreto Tolentino; o procurador-jurídico, Carlos Roberto Cavagioni Filho; a consultora jurídica, Luciana Roberta Destri Pimenta; e a coordenadora da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da autarquia, Claudete Aparecida Piton de Moraes Salles, teriam contratado, em dois dias, sem licitação, por R$ 360 mil, em nome da SANASA e com sua verba , o escritório de advocacia de José Luis Mendes de Oliveira Lima para defender os dirigentes da autarquia e acompanhar as investigações criminais feitas pelo Gaeco sobre possíveis fraudes ocorridas em licitações da companhia de saneamento, fatos esses que são objeto de análise de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara de Campinas.
Para os promotores, a contratação foi a maneira encontrada pelos dirigentes da Sanasa de apropriaram-se de dinheiro público em proveito próprio.
De acordo com os promotores, o escritório de advocacia teria sido escolhido previamente por Lauro Péricles Gonçalves e Maria de Fátima Tolentino. Depois, ambos tentaram fazer com que a contratação parecesse legal, usando pareceres jurídicos elaborados por funcionários da SANASA, alegando que a prestação de serviços advocatícios em favor dos dirigentes da autarquia serviria para atender aos interesses da própria companhia.
A Justiça determinou, na tarde de ontem, a pedido do Ministério Público, o sequestro de R$ 266 mil da conta do escritório de advocacia de José Luis Mendes de Oliveira Lima, valor correspondente ao que já foi pago pela SANASA pela execução do contrato. O juiz também determinou que a companhia suspenda o pagamento das parcelas futuras.
(V.M.)
