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MP firma convênio para combate à corrupção eleitoral

22 de junho de 2011 - 09:05

O Ministério Público, a Escola Superior do MP, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – Estadual São Paulo (MCCE), representado pela Organização Não-Governamental Policidadania e pelo Movimento Voto Consciente, assinaram, nesta terça-feira (21), um Termo de Cooperação Técnica em defesa da lisura nas eleições municipais de 2012 no Estado de São Paulo.

 

 

O procurador-geral Fernando Grella e o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa (ao centro), durante a cerimônia de assinatura do Termo

O Termo objetiva a criação de uma via rápida da defesa e promoção da cidadania para o encaminhamento de denúncias ligadas a propaganda e corrupção eleitoral, a integração das atividades com a finalidade de promover cursos e seminários, e o encaminhamento e formalização de denúncias que tenham viabilidade técnico-jurídica para a implantação de inquéritos e ações na área administrativa-eleitoral.

O MCCE contribuirá com o MP com informações que facilitem e agilizem o contato com a sociedade civil e o encaminhamento de denúncias. Também proporá a criação de estratégias de orientação, como, cursos, materiais didáticos e eventos destinados a combater a corrupção eleitoral.

De acordo com Carmen Cecília de Souza Amaral, da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, o convênio firmado representa “uma mudança de atuação política, com participação popular para combater a corrupção”.

A representante da Policidadania, Lucrécia Andrieschi Gomes, destacou: “O MCCE está empenhado no combate à corrupção eleitoral e esperamos merecer a confiança do Ministério Público”.

Para o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, a parceria com o MP é muito importante: “A área eleitoral, como é direito de cidadania, exige participação popular. O movimento pode fornecer indícios de que houve, por exemplo, caixa dois em determinadas campanhas”.

A presidente do MCCE, Celina Marrone, ressaltou: “É muito importante a participação da juventude neste processo de combate à corrupção e estamos usando todas as ferramentas que temos para movimentar os jovens do Brasil”.

O assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Luiz Antônio de Souza Amaral alertou: “O financiamento eleitoral é uma questão fundamental para evitar a corrupção eleitoral”.

O procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira agradeceu a todos, e completou: “A atuação integrada favorece o trabalho e quem ganha é a sociedade, que deve servir de anteparo aos casos de corrupção eleitoral, denunciando os eventuais abusos”.

Também estiveram presentes à assinatura do Termo de Cooperação os procuradores de Justiça Vidal Serrano Nunes Junior, coordenador da área Eleitoral do MP; Mário Luiz Sarrubbo, diretor Escola Superior do Ministério Público; e o procurador de Justiça Antonio Visconti; Liz Coli Cabral Nogueira, advogada e integrante do MCCE; e Donato Grillo, presidente do conselho das Associações de Moradores de Bairro do Município de Guararema.

 

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