MP quer demissão de parentes do ex-chefe de gabinete do senador Gilvam Borges
O Ministério Público quer a anulação da nomeação de sete parentes do ex-chefe de gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Fernando Aurélio Aquino de Azevedo.
Como na súmula antinepotismo do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que só há nepotismo quando há subordinação entre um dos familiares, Azevedo deixou o cargo que ocupava, mas seus parentes continuaram empregados.
Devido à publicação da reportagem no site Contas Abertas, em março do ano passado, a PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal), órgão do Ministério Público em Brasília, iniciou uma investigação. Em janeiro, a PRDF entendeu que não havia desrespeito à lei e arquivou o caso. Como de costume, o arquivamento foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PRG (Procuradoria Geral da República), o órgão máximo do MP, que considerou que, a época, Azevedo era chefe de seus familiares, e que mesmo com a demissão de Azevedo, a nulidade das nomeações na origem não foi sanada.
O MP deve entrar com uma ação para anular as nomeações dos parentes, exceto se o próprio Gilvam Borges demitir os funcionários.
