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MP sai à rua e fiscaliza abusos em guias rebaixadas

06 de outubro de 2011 - 14:00

Os promotores Roberto Brianezzi e José Alfredo de Araujo Sant’Anna realizaram na manhã de ontem um levantamento das irregularidades em guias rebaixadas irregularmente em calçadas da avenida Sampaio Vidal. O trabalho foi acompanhado por fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Foram analisadas as questões relacionadas à guia de rebaixamento e espaço utilizado para veículos. O objetivo é aumentar o número de vagas de estacionamento e garantir rampas de acessibilidade aos pedestres.

Durante uma hora e meia foram fiscalizados 30 imóveis com registro de fotos e anotações do endereço e das irregularidades constatadas.

De acordo com o fiscal da prefeitura Dinei Piga, residências e estabelecimentos comerciais são autorizados a ter cinco metros de guia rebaixada, mas podem solicitar o aumento mediante pagamento de taxa por metro linear a prefeitura.

“O que queremos é solucionar este problema, atualmente tem guias de rebaixamento que ocupam toda via tirando as vagas de estacionamento”, fala Brianezzi.

Já para recuo a regra é em estabelecimentos comerciais cinco metros e garagem de residência quatro metros. “Em muitos casos é dada prioridade a acomodação do veículo e cai no esquecimento os pedestres, principalmente deficientes físicos crianças e idosos“, diz Sant’Anna.

Os relatórios serão entregues a prefeitura para que os proprietários sejam notificados sobre as providências cabíveis. Caso as modificações não sejam cumpridas é emitida notificação e posteriormente autuação.

A arquiteta Heloisa Zanella que trabalha em uma das empresas avaliadas aprova a iniciativa e afirma que pretende antecipar as providências. O recuo para veículos do local está irregular em 1 metro.

“Vamos passar a informação para o proprietário do local para que as adequações possam ser feitas antes da notificação”, comenta.

Além da avenida Sampaio Vidal a fiscalização será realizada em outros bairros. “Vamos começar pelo centro e depois vamos ramificando. Mas esperamos que os proprietários se conscientizem e antecipem as adaptações”, frisa Brianezzi.

Caso a prefeitura não cumpra a medida o Ministério Público abrirá inquérito civil e de responsabilidade contra a administração.

Fonte: Diário de Marília – 06/10/2011

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