MPF ainda aguarda justificativa da Prefeitura sobre obra do esgoto
14 de julho de 2010 - 00:00
A Prefeitura de Marília deve enviar até sexta-feira as justificativas sobre o descompasso de R$ 1,8 milhão entre o que foi executado e os pagamentos feitos nas obras de tratamento e afastamento do esgoto de Marília, iniciada em 2005 e paralisadas desde janeiro. Descompasso foi levantado após perícia realizada por engenheiro civil do Ministério Público Federal (MPF) no ano passado. “Solicitamos mais informações a secretaria de Obras Públicas e encaminharemos todos os documentos que provam que não houve desvio de dinheiro, tudo o que foi pago investimos na obra. Até sexta-feira devemos concluir esse trabalho e remeteremos ao MPF”, informou ontem o procurador do município, Ronaldo Duarte.
De acordo com o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, após a entrega da justificativa pela Prefeitura, documento será encaminhado para o perito do MPF em Brasília. “É ele quem vai definir se as justificativas são suficientes e se haverá a necessidade de realizar mais uma perícia nas obras do esgoto do município”.
O procurador informou que não há como calcular quanto tempo esse processo deve demorar. “Depende de quando os documentos chegarem às mãos do perito”, ressaltou.
Na semana passada a Prefeitura conseguiu estender o prazo estipulado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiador da obra, para apresentar as propostas para a conclusão da construção. Agora, administração tem até a segunda quinzena de agosto para apresentar as propostas sem correr o risco de perder repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Fonte: Jornal Correio Mariliense (Material Editado)
