MPF cobra da Anatel explicações sobre o caso do "apagão" do Speedy

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) solicitou, por meio de ofício, que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) “especifique quais os fundamentos de fato e de direito” motivaram a mudança na relatoria do procedimento que investiga o apagão do serviço de internet Speedy, da Telefônica. De acordo com informações do Ministério Público, o presidente do Conselho Diretor da agência reguladora retirou a conselheira diretora Emília Maria Silva Ribeiro Curi da relatoria e entregou o caso ao conselheiro Antônio Domigos Teixeira Bedran, no último dia 28 de abril.

O procurador da República, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, responsável pela investigação, solicitou informações sobre a fundamentação da redistribuição do procedimento, além de uma cópia da decisão.  O MPF tomou conhecimento da decisão da Anatel por meio de um ofício enviado pela conselheira diretora, Emília Curi. Segundo ela, o procedimento estava no gabinete da presidência da Anatel desde 22 de janeiro, quando foi devolvido, já que a direção da agência não havia analisado o pedido de suspensão do procedimento, formulado pela Telefônica.

No decorrer do inquérito, o MPF recomendou que a Telefônica parasse de comercializar o Speedy enquanto as falhas no serviço persistissem; a empresa cumpriu a recomendação. As constantes falhas, interrupções e lentidões no acesso à internet através do Speedy são apuradas desde o ano passado pelo MPF.

Histórico

Em julho de 2009, uma série de panes no serviço de Internet banda larga Speedy gerou transtornos para os usuários, que tiveram que enfrentar interrupções e lentidão na conexão. Após recomendação do MPF, a operadora se viu obrigada a suspender a multa para cancelamento do serviço.Na sequência, a Anatel proibiu novas vendas do Speedy por um mês, até que a empresa apresentasse um plano que garantisse melhoras no serviço.

O plano, batizado comercialmente de "Telefonica em ação", também visava apagar os danos causados à imagem da empresa por uma pane no sistema de telefonia fixa de São Paulo, ocorrido em 2008. Na ocasião, os defeitos interferiram em serviços essenciais para a população. A emissão de documentos foi inviabilizada; repartições públicas, bancos e empresas tiveram seu funcionamento afetado. Boletins de ocorrência levaram até 22 horas para serem registrados.

Fonte: Última Instância