MPF em Marília recomenda ao Hospital das Clínicas controle eletrônico de presença para médicos

O Ministério Público Federal recomendou ao Hospital das Clínicas de Marília, unidades Clínico Cirúrgica e Materno Infantil, que realize o controle eletrônico de presença de médicos, enfermeiros e demais servidores plantonistas. Também foi recomendado ao hospital que exponha diariamente, com cartazes visíveis, os nomes dos médicos em escala de plantão.

O diretor técnico da unidade cirúrgica, Roberto Guzzardi e o da unidade infantil,  Antônio Carlos Ribeiro tem até 45 dias para notificar o MPF sobre as medidas adotadas para cumprir essas recomendações.

Em julho, o MPF instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades nos plantões médicos. Foi constatado que, nas duas unidades citadas, houve diversas ausências injustificadas dos médicos, colocando em risco a vida de diversas pessoas que necessitam de atendimento. Não há informações se essas ausências foram remuneradas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O procurador da República Jefferson Aparecido Dias considerou que há falta de informação aos pacientes e ao público em geral quanto aos médicos escalados para plantão e há fragilidade do sistema de controle da presença dos médicos plantonistas.

Segundo ele, “ a assiduidade e a pontualidade dos médicos plantonistas nas unidades de saúde são condições essenciais para a promoção da saúde das pessoas”. Portanto, tal situação põe em risco a saúde de diversos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e fere a Constituição ao impedir o acesso universal aos serviços de saúde e, também, ao não divulgar adequadamente informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelos usuários.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPF
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo