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MPF promove Mutirão da Cidadania em Garça

22 de fevereiro de 2010 - 00:00

A Procuradoria da República em Marília promove nesta terça (23), o primeiro mutirão da cidadania de 2010 e o quinto realizado desde o ano passado. A ação social vai acontecer em parceria com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça (FAEF/FAEG), das 9 às 16 horas, no auditório da Faculdade, que fica na rua das Flores, 740, no bairro Labienópolis.

Entre os órgãos que irão participar do mutirão estão Cartório de Registro Civil que estará emitindo certidões de nascimento, casamentos e óbitos (a de casamento será gratuita para pessoas carentes)e a Caixa Econômica Federal (CEF) que fará cadastramento, regularização e alteração de dados do CPF e fornecerá informações e irá fazer simulações para financiamento habitacional e irá promover a entrega do Bolsa Família.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) também estará presente no evento oferecendo os serviços de orientação e eventual concessão de benefícios previdenciários ou assistencial, atualização cadastral, inclusão de pensão alimentícia, pedido de prorrogação do auxílio doença, orientações sobre empréstimo consignado.

Também irão participar a Delegacia da Mulher, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Prefeitura, Procon, Serviço de Água e Esgoto (SAAE).

Marília

O Mutirão da Cidadania realizado pela Procuradoria da República em parceria com a Organização Não Governamental “Marília Transparente”, é um trabalho inédito no Estado e começou em maio do ano passado, através da iniciativa do procurador Jéferson Aparecido Dias. Durante todo o ano de 2010, foram realizados cinco mutirões em regiões distintas; Jardim Nacional, Vila Nova, Santa Antonieta e área central.

O objetivo é prestar serviços à comunidade e orientar os moradores sobre problemas ligados à questões previdenciárias, saúde e educação. O Ministério Público Federal (MPF) atua nos casos regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público, além de fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país. Os procuradores defendem os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do Poder Público.

Mesmo nos casos que não sejam da área federal, a Procuradoria fará o encaminhamento aos órgãos competentes, tanto do Estado como do Município.

Fonte: Jornal da Manhã

 

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