MPF realiza audiência pública para discutir obras de saneamento
O Ministério Público Federal em Marília vai realizar, nesta segunda-feira, dia 05 de julho, às 14 horas, uma audiência pública com o objetivo de obter dados, críticas ou propostas sobre o andamento das obras do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários (Pró-Saneamento) no município. Iniciadas em 2005, as obras para o tratamento de esgoto já deveriam ter sido concluídas, mas permanecem sem prazo para conclusão.
A audiência vai ser realizada na Casa do Advogado, na Rua Gonçalves Dias, nº440, e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse no assunto pode participar. Mas os interessados deverão se inscrever previamente, na sede da Procuradoria da República em Marília, ou, ainda, durante o evento. Na audiência estarão disponíveis para consulta os autos do inquérito civil público das obras do Pró-Saneamento, instaurado pelo procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
A sessão será de livre acesso a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, desde que respeitados os limites das instalações físicas do lugar. A audiência será realizada na forma de exposição de debates orais, sob a condução do procurador Dias, sendo facultativa a apresentação de documentos escritos ou assinados.
Os convidados terão até dez minutos para expor seu ponto de vista sobre o assunto, e os demais participantes podem fazer uma intervenção oral de dois minutos. Os participantes também poderão formular perguntas de forma oral ou escrita. A ideia é obter um panorama geral sobre o tema para dar prosseguimento ao inquérito que tramita na Procuradoria e colher informações úteis ao inquérito civil.
Ao final dos trabalhos, o Procurador da República analisará quais as próximas medidas a serem adotadas no inquérito civil em curso.
SERVIÇO:
Audiência Pública sobre as obras do Pró-Saneamento
Quando: 05 de julho, segunda-feira
Horário: 14 horas
Onde: Casa do Advogado
Endereço: Rua Gonçalves Dias nº 440, Centro, em Marília
Local das inscrições: Procuradoria da República em Marília; av. Sampaio Vidal, 779, 12º andar
Fonte: MPF/SP
