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MPF recorre ao Supremo em ação da Operação Sanguessuga

20 de janeiro de 2011 - 16:39

O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Procuradoria da República de Santa Catarina, entrou com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) solicitando a indisponibilidade dos bens de 12 réus envolvidos na "Operação Sanguessuga". Com isso, o MPF pretende evitar que, caso os réus venham a ser condenados, não tenham patrimônio suficiente para  repor os prejuízos causados aos cofres públicos. 

Os recursos são contra decisão do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina, que negou a liminar requerida para decretar indisponibilidade dos bens dos réus. 

Entenda o caso 

A Operação Sanguessuga , deflagrada em 2006 pelo MPF do Mato Grosso e em parceria com a PF e a Receita Federal, revelou ao país um esquema milionário de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à área da saúde, mais especificamente a programas de compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. 

Os crimes de fraude a licitações e de lavagem de dinheiro foram praticados em quase todos os estados do Brasil, possivelmente com a exceção apenas no Amazonas. 

Durante cerca de cinco anos, o esquema funcionou seguindo quatro etapas: a primeira era o direcionamento das emendas orçamentárias a municípios ou entidades de interesse da quadrilha. Em seguida, o grupo tratava da execução orçamentária, participando diretamente da elaboração dos projetos necessários para execução dos convênios. Depois ocorria a manipulação dos processos licitatórios para beneficiar as empresas participantes do esquema. Por último, repartiam-se os recursos públicos desviados entre agentes públicos, lobistas e empresários.

(V.M.)

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