MPF/SP apura convênio entre ONG Bola pra Frente e Ministério dos Esportes
Segundo apurações realizadas até o momento, empresas contratadas pela ONG teriam vínculo com pessoas físicas que trabalham ou trabalharam para a entidade
O Ministério Público Fedeal em Campinas (SP) instaurou ontem, 20 de outubro, inquérito civil público para apurar a prática de supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ong Bola Pra Frente, atualmente denominada Pra Frente Brasil, sediada em Jaguariúna, e o Ministério dos Esportes.
Para o Ministério Público Federal, caso realmente configurados, tais atos de improbidade podem representar enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e um atentado contra os princípios da Administração Pública.
Os fatos vinham sendo apurados pelo Ministério Público Estadual em Campinas, que declinou do caso, porque as investigações que apuram o mau uso de recursos federais são de atribuição do Ministério Público Federal.
Segundo consta da representação encaminhada pelo MP-SP, podem ter ocorrido uma série de irregularidades envolvendo a execução do Convênio 717.917/2009, firmado entre o Ministério do Esporte e a ONG Pra Frente Brasil para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional no Estado de São Paulo, observando-se as diretrizes e finalidades do Programa Segundo Tempo, cujo objetivo era atender 18 mil crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas esportivas educacionais.
Segundo a portaria de instauração do inquérito, “os fatos representados indicam que algumas empresas contratadas pela ONG teriam vínculo próximo com pessoas físicas que mantém ou mantiveram contratos de trabalho com a ONG”.
A apuração, até o momento, indica que pode ter havido direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com diretores da ONG ou com a presidente da entidade, a ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues.
Para instruir o inquérito civil público, o MPF requisitou à CGU cópias dos relatórios de fiscalizações eventualmente realizadas pelo órgão sobre a execução de convênios federais pela ONG Bola Pra Frente ou Pra Frente Brasil nos últimos cinco anos.
O MPF também requereu à ONG cópia integral dos processos administrativos de licitação ou de dispensa de licitação e dos contratos celerbrados nos últimos cinco anos, nos quais figurem, como participantes dos certames ou contratadas pela ong, 13 empresas: RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos Ltda; Esporte e Ação Comércio de Artigos Esportivos Ltda; Marcelo Villava- EPP; J.P.Zonzini Publicidade; GR Assessoria em Atividades Esportivas Ltda; Zonzini e Villava Ind. e Com. de Plásticos Ltda; Liviplast Soluções Industriais Ltda; Rapigrafi Gráfica Rápida Ltda; Fosco & Toledo Serviços Gráficos Ltda; Palmieri Assessoria em Atividades Esportivas Ltda; SPL Promoções e Eventos Ltda; KA Comércio e Produções de Eventos Esportivos Ltda; e Kashima Esportes Comércio e Indústria Ltda.
