Mutirão da Cidadania: Defensoria Estadual regulamenta participação
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Com objetivo de oficializar a adesão ao projeto e ao mesmo tempo abrir possibilidade para que os interessados em prestar serviços façam suas inscrições, a Defensoria Pública Geral do Estado publicou, no Diário Oficial, um ato regulamentando a participação no terceiro “Mutirão da Cidadania”, promovido pela Procuradoria da República em parceria com a MATRA – Marília Transparente. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, no Centro Comunitário São Judas Tadeu, na rua Ribeirão Preto (Vila Nova), beneficiando moradores de toda aquela região.
A Defensoria Pública tem por finalidade prestar atendimento gratuito à população sobre seus direitos e garantias. Diante disso, o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, convidou a instituição para aderir ao projeto. A Defensoria Pública da União também confirmou que estará prestando atendimento nos dois dias do mutirão. O sistema é inédito no País e tem por objetivo prestar serviços à comunidade, tirando dúvidas e ao mesmo tempo buscando resolver problemas em todas as áreas, como questões previdenciárias, saúde e educação.
De acordo com o ato publicado, a Defensoria Pública estará designando quatro defensores para prestar atendimento à população (dois por dia). As inscrições dos interessados em participar do projeto poderão ser feitas até o próximo dia quatro de agosto, às 18h00, através do e-mail grsilva@dpesp.sp.gov.br . Outras informações estão disponíveis no site www.imprensaoficial.com.br. O ato foi publicado no dia 24/07/2009, página 41.
Parcerias
A cada mutirão, o número de parceiros vem aumentando. Na primeira edição, realizada em maio, no jardim Nacional (zona Sul), envolveu somente a Procuradoria, o Cartório de Registro Civil e o Procon, realizando 305 atendimentos. No segundo mutirão, ocorrido em junho, no jardim Santa Antonieta, o projeto ganhou mais parceiros (além do Cartório e Procon): Justiça Federal, INSS, 2º Cartório de Registro de Imóveis, DAEM e Hemocentro, beneficiando 469 pessoas. O procurador Jefferson Aparecido Dias destacou a importância dessas adesões e principalmente com os resultados. Para se ter uma idéia, enquanto que na primeira edição 27% dos casos foram resolvidos no próprio local, com mais parceiros esse índice saltou para 77%.
No terceiro Mutirão da Cidadania, o Ministério Público Federal está concluindo as parcerias. Além das Defensorias Públicas do Estado e da União, já está confirmada a participação do Poupatempo. Como a unidade móvel estará montada no período de 10 a 29 de agosto no estacionamento do supermercado Tauste (zona Norte), logo no início desse atendimento haverá um trabalho de divulgação para que as pessoas também procurem o mutirão e nos dias dessa prestação de serviços (13 e 14, das 9 às 16h00) as pessoas que comparecerem ao Centro Comunitário São Judas Tadeu—em busca de segunda via de documentos, uma procura muito grande nos eventos anteriores—serão orientadas a se dirigir até a unidade do Poupatempo, que estará naquela região.
Na foto, o primeiro mutirão, realizado na zona Sul. Projeto já é um sucesso.
