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Mutirão: MPF faz audiência para regularizar terrenos

16 de setembro de 2009 - 00:00

A Procuradoria República realiza nesta quinta-feira (17/09), às 20h00, no salão paroquial da igreja do Jardim Santa Antonieta (rua João Dal Ponte, 853), audiência pública para discutir medidas para regularização das escrituras de aproximadamente dois mil terrenos no jardim Santa Antonieta, na zona norte da cidade. A situação irregular foi um dos desdobramentos da segunda edição do Mutirão da Cidadania, realizado pelo Ministério Público Federal e MATRA, em parceria com outras entidades, realizado naquele bairro. Neste caso específico dos terrenos sem escritura, os funcionários da Procuradoria receberam diversas reclamações transformadas em procedimento administrativo para apurar as irregularidades.

De acordo com o Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, a família Altenfelder vendeu mais de quatro mil terrenos – dos quais cerca de mil ainda estão sem escritura, conforme levantamento da Procuradoria. Foram solicitadas pela Procuradoria informações sobre os herdeiros da família ao 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Marília. Depois, foram realizadas reuniões da Procuradoria com advogados dos herdeiros.
 
Para a audiência pública, foram convidados representantes de três cartórios de Notas, do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Marília, da Defensoria Pública em Marília, da Prefeitura de Marília, da Sociedade de Amigos e Moradores da Zona Norte (Socioanorte) e da MATRA (Marília Transparente). A população também é convidada a comparecer e, no caso de quem deseja regularizar a situação do imóvel, a orientação é levar os documentos, facilitando a análise do caso.
 
Regularização
 
O mutirão atende a população fornecendo documentos, tirando dúvidas sobre aposentadoria e financiamento de imóveis, entre outros serviços. Durante o evento, 90% dos atendimentos foram realizados com o objetivo de regularizar terrenos adquiridos há mais de 30 anos da família Altenfelder nos bairros de Santa Antonieta e Jardim Renata. A situação, porém, ainda não está regularizada.
 
“Muitos dos que foram atendidos durante o mutirão não têm condições financeiras para arcar com os custos da regularização da escritura”, afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, responsável pelo agendamento da audiência e pelo procedimento administrativo.
 
O presidente da MATRA, Carlos Rodrigues da Silva Filho, destacou a importância da realização dessa audiência pública para regularização dos lotes. “Este é mais um resultado positivo do mutirão que estamos realizando em parceria com a Procuradoria da República e participação de diversos órgãos”, afirmou o dirigente da ONG.
 
Atendimento
 
A Procuradoria da República também divulgou o resultado oficial da terceira edição do Mutirão da Cidadania, realizado na Vila Nova, quando foram atendidas 445 pessoas. Dessa total, 91% dos casos foram resolvidos no próprio local, restando apenas 9% (38 reclamações) que se transformaram em procedimentos administrativos que estão sendo encaminhados aos órgãos competentes pelo MPF. Para se ter uma idéia, na primeira edição apenas 27% dos casos foram solucionados no próprio local (jardim Nacional, zona Sul), enquanto que na segunda edição (Santa Antonieta, zona Norte) subiu para 77%.
 
“O alto número de atendimentos cujos problemas apresentados foram solucionados no local mais uma vez é conseqüência do aumento do número de órgãos-parceiros neste evento”, afirmou o Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.

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